12.dez.2020
12.dez.2020
Problema do precatório é a má gestão, defende advogado
Nesta semana, Paulo Guedes disse que o país estaria sendo "destruído" pela "indústria de precatórios".
12.dez.2020
Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício
A decisão é da 8ª turma do TST, que não reexaminou os fatos e provas por força da súmula 216 daquele Tribunal.
12.dez.2020
Terra Forte tem plano de recuperação judicial homologado
Credores concordam com o desconto médio sobre dívidas que somam aproximadamente R$ 1.4 bilhão. Pagamento será em 10 anos, após 2 anos de carência.
11.dez.2020
STF julga caso em que homem e mulher conseguiram união estável com falecido
Até o momento, há cinco votos pela permissão do rateio da pensão por morte e quatro votos inadmitindo esta possibilidade.
11.dez.2020
Shoppings vão ceder espaço para vacinação contra coronavírus
Estabelecimentos de todo Brasil vão contribuir na logística de imunização.
11.dez.2020
Justiça dá 48h para que preso seja transferido ao regime semiaberto
No HC, apenado alegou constrangimento ilegal, porque está cumprindo pena em regime fechado, quando foi condenado ao semiaberto.
11.dez.2020
Pandemia: Candidata diabética aprovada no concurso consegue anular desclassificação
Candidata foi desclassificada porque não poderia atuar na linha de frente como técnica de enfermagem.
11.dez.2020
STF começa a julgar suspensão da política de educação especial do governo Bolsonaro
Para Toffoli, decreto pode subsidiar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão.
11.dez.2020
