3.dez.2020
3.dez.2020
Bolsonaro indicará o advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA
Segundo informes, presidente da República irá indicar o constitucionalista para disputar vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
3.dez.2020
Cabe à Justiça Comum julgar casos de previdência complementar mesmo em ações contra empregador
Decisão é da 2ª seção do STJ.
3.dez.2020
STJ: Cabe agravo de instrumento contra interlocutórias nos processos de recuperação e falência
2ª seção fixou tese repetitiva com modulação de efeitos.
3.dez.2020
Marco Aurélio vota por invalidar lei que permite bloqueio de bens de devedores da União
Os ministros julgam a lei 13.606/18, atacada por seis instituições, dentre elas o Conselho Federal da OAB.
3.dez.2020
Caso Mércia Nakashima: Ministro do STJ manda Mizael Bispo de volta à prisão
Sebastião Reis Jr. cassou decisão liminar que concedeu a prisão domiciliar ao paciente.
3.dez.2020
Nunes Marques entende que trabalho intermitente não gera precarização
Para o ministro, esta modalidade de trabalho contribui para a redução de desemprego.
3.dez.2020
"Ficção jurídica", diz Fachin sobre citação por edital
O ministro Fachin ressaltou que dificilmente se lê jornais ou o Diário Oficial para se certificar da constância de nome em citação editalícia.
3.dez.2020
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados recebe prêmio por grupo de afinidade LGBTQIAP+
Reconhecimento é da Premiação de Excelência do Fórum Virtual Out & Equal Brasil, na categoria Employee Resource Group.
3.dez.2020
