3.dez.2020
3.dez.2020
STJ: Reembolso de material de construção está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
Conforme a 1ª turma, o conceito de receita bruta objeto da apuração pelo lucro presumido abrange todos os recursos auferidos pela empresa.
3.dez.2020
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
As sessões em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia.
3.dez.2020
Crachá e nome em organograma da empresa confirmam vínculo de emprego
Para decidir, TST constatou que além da função de diretor executivo, trabalhador tinha poder para admitir e demitir.
3.dez.2020
Alesp aprova projeto que dá imunidade tributária aos templos religiosos
A lei entra em vigor na data de publicação.
3.dez.2020
Cade abre investigação contra Globo por bonificações a agências de publicidade
Emissora está proibida de celebrar novos contratos de plano de incentivo.
3.dez.2020
Renner indenizará funcionária demitida após agendamento de cirurgia bariátrica
A trabalhadora foi dispensada faltando nove dias para a realização da cirurgia.
3.dez.2020
Candidato eliminado em teste psicológico refaz exame e consegue continuar no concurso
Justiça concluiu que comissão havia deixado de colocar algumas pontuações do candidato no laudo.
3.dez.2020
Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar Mendes
CNMP aplicou a penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias.
3.dez.2020
