27.abr.2021
27.abr.2021
É nula partilha de bens sem citação de companheira do falecido
3ª turma afastou a conclusão do TJ/SP de que o Tema 809 não seria aplicável ao caso pelo fato de a partilha já estar homologada antes do julgamento do STF.
27.abr.2021
Escritório de São Paulo abre vaga para advogado de Direito Cível
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Loeser e Hadad Advogados.
27.abr.2021
6ª turma anula quebra de sigilo telefônico por falta de fundamentação
Colegiado anulou processo que investigava tráfico de drogas por entender que os dados obtidos de forma ilegal formaram o oferecimento de denúncia.
27.abr.2021
Loeser e Hadad Advogados contrata advogado pleno na área de Direito Societário
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório.
27.abr.2021
Viúva de Adriano da Nóbrega irá para prisão domiciliar, decide STJ
Ministro autorizou a prisão domiciliar ao considerar que a mulher é mãe de uma criança de nove anos, que sofre injustamente as consequências da prisão da mãe.
27.abr.2021
STF mantém insalubridade em grau máximo a trabalhadora de limpeza
O Supremo manteve entendimento do TST no sentido de que a limpeza e higienização de banheiros em escolas enseja o pagamento do benefício em grau máximo.
27.abr.2021
STJ: Motorista que fugiu de acidente não indenizará por dano moral
4ª turma destacou que é possível compreender situação hipotética em que a invasão do local não causará transtorno emocional e psicológico com a vítima.
27.abr.2021
STJ exclui conselheiro fiscal de execução de cooperativa habitacional
Para 3ª turma, CDC não pode ser interpretado de forma tão ampla a permitir a responsabilização de quem jamais integrou a diretoria da cooperativa.
27.abr.2021
