3.dez.2020Há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, defende ministro do TSTApós voto do relator, ministro Maurício Delgado, julgamento foi suspenso.
3.dez.2020Covid-19: Anvisa divulga regras para autorização emergencial da vacinaExigências serão menores, mas segurança é garantida, diz agência.
3.dez.2020STJ extingue punibilidade ao impedir que lei penal mais gravosa retroajaOs crimes ocorreram entre 1997 e 2002, antes da lei que definiu como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório.
3.dez.2020Celular no trabalho: Saiba como empregador pode proibir e o que pode causar demissãoEspecialistas apontam quais casos em que o uso do aparelho pode gerar demissão por justa causa.
3.dez.2020Editora Fórum lança nova loja de livros digitaisCom layout moderno e de fácil navegação, a nova loja contempla grande parte do acervo da editora, inclusive títulos esgotados na versão impressa, em formato digital.
3.dez.2020Editora Mizuno lança podcast no SpotifyChegou o MizunoCast, mais uma opção de conteúdo incrível e gratuito para você consumir de maneira prática em todo lugar e a qualquer hora.
2.dez.2020Deloitte e PwC serão investigadas pela OAB por venda ilegal de serviços de advocaciaConforme corregedor, embora sejam empresas de auditoria não registradas na Ordem, estão oferecendo serviços de consultoria jurídica, quando não o patrocínio de ações judiciais.
2.dez.2020STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moralConfira o enunciado aprovado na Corte Especial.
2.dez.2020OAB notifica Moro para que não advogue em novo empregoSergio Moro foi anunciado como diretor-geral da empresa Alvarez & Marsal no último domingo.