2.dez.2020STJ: Com placar em 3x2 julgamento contra desembargador da "carteirada" é suspensoMinistra Laurita Vaz pediu vista. Caso será retomado na próxima sessão da Corte Especial.
2.dez.2020STJ começa a julgar continuidade de prisão de investigados na operação FaroesteApós voto do relator mantendo a prisão, julgamento foi suspenso por pedido de vista.
2.dez.2020Ana Paula Valadão será investigada por associar Aids a casais homoafetivosMinistério Público Federal abriu inquérito contra a pastora por declarações homofóbicas realizadas em um canal de televisão.
2.dez.2020STJ julgará prova em rodeio de Barretos que causou morte de bezerroEm 2011, um bezerro teve de ser sacrificado após lesão na coluna pela prova de bulldogging em Barretos.
2.dez.2020Fachin vota contra trabalho intermitenteO trabalho intermitente foi estabelecido pela reforma trabalhista. Para Fachin, esta modalidade de trabalho impõe ao trabalhador situação de precariedade e fragilidade social.
2.dez.2020Nunes Marques entende que injúria racial não é espécie de racismoNunes Marques entende de forma diversa de Edson Fachin, para quem injúria racial deve ser imprescritível.
2.dez.2020Banco indenizará por não comunicar cliente que seria negativadoColegiado considerou que o CDC prevê, como direito do consumidor, o dever de ser comunicado previamente e por escrito.
2.dez.2020Confira a sessão da Corte Especial do STJ desta quarta-feiraSessão do colegiado foi por videoconferência.
2.dez.2020Inauguração da Ferraresi Cavalcante - Advogados em Uberaba conta com a participação da prefeita eleita da cidadeEvento virtual aconteceu no último dia 30.
2.dez.2020Construtora que atrasou entrega de imóvel deve devolver dinheiro de consumidorMagistrado também condenou a empresa ao pagamento da cláusula penal compensatória prevista no contrato.