27.abr.2021
27.abr.2021
STF decidirá se demissão em massa exige negociação coletiva
O caso está pautado para a próxima quinta-feira, 29.
27.abr.2021
STJ: Julgamento sobre interdição de presídios cabe à 1ª seção
A Corte entendeu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas ao tema.
27.abr.2021
Banco indenizará consumidora por recusa na apresentação de documentos
Para o magistrado, houve falha na prestação de serviço, o que gerou o dever de indenizar. Arbitrou o valor em R$ 10 mil.
27.abr.2021
Juiz dá 15 dias para loja inadimplente desocupar imóvel
O magistrado considerou que não basta o empresário afirmar genericamente que seu faturamento foi reduzido em razão da pandemia.
27.abr.2021
Juiz barra indicação de Renan Calheiros para relatoria da CPI da Covid
O magistrado atendeu ao pedido feito pela deputada Federal Carla Zambelli, que sustentou que o senador responde a apurações e processos, fato que "comprometeria sua imparcialidade".
27.abr.2021
Brasil possui mais de 9 milhões de hectares de árvores plantadas
Indústria de papel e celulose aposta em florestas sustentáveis como futuro do setor.
27.abr.2021
Banco não terá de suspender temporariamente financiamento de clientes
Juíza entendeu que não há nenhuma prova de que o pedido de prorrogação do contrato de financiamento foi aceito pela financeira.
26.abr.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram em julgamentos por videoconferência.
26.abr.2021
