2.dez.2020
2.dez.2020
STF volta a discutir recurso contra inadmissão de amicus curiae
A ação, com repercussão geral reconhecida, trata da constitucionalidade ou não do art. 16 da lei 7.347/85, a Lei da Ação Civil Pública.
2.dez.2020
Principais dúvidas jurídicas sobre lavagem de dinheiro
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
2.dez.2020
Cliente que recebeu 23 ligações indesejadas em um dia será indenizado
Justiça de MS concluiu que houve abuso por parte da empresa de telefonia.
2.dez.2020
STF mantém suspensa cobrança de cheque especial não utilizado
Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do CNM está em desacordo com regras da Constituição.
2.dez.2020
MEC determina retorno de aulas presenciais de universidades Federais em janeiro
Instituições deverão adotar um protocolo de biossegurança contra a propagação do novo coronavírus.
2.dez.2020
Lei que destina royalties do petróleo para saúde e educação é constitucional, defende PGR
Para Augusto Aras, norma ajuda a promover justiça intergeracional e cumprir objetivos constitucionais de sociedade livre, justa e solidária.
2.dez.2020
Covid-19: Vacinação começará por idosos e profissionais da saúde
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada ontem.
2.dez.2020
Toffoli suspende criação de política nacional de educação especial do governo
Para o ministro, a política contraria o modelo de educação inclusiva para estudantes com deficiência. Decisão ainda será confirmada pelo Plenário do STF.
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