1.dez.2020
1.dez.2020
OAB: Paridade de gênero na eleição de 2021 é aprovada em Colégio de Presidentes e segue para o Pleno
Disputa acirrada contou com voto de desempate do presidente Felipe Santa Cruz.
1.dez.2020
Universidade é obrigada a dar documentos para aluna de medicina mudar de instituição
A universidade obstou o procedimento de transferência e não deu a estudante uma decisão devidamente fundamentada.
1.dez.2020
Justiça autoriza pai a plantar maconha para tratar filho que sofre de epilepsia e autismo
O colegiado considerou que sem o plantio, o tratamento de saúde do paciente seria inviabilizado.
1.dez.2020
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento contra câncer a paciente
Dentre os itens solicitados pela defesa da paciente, está o medicamento "Kisqali", princípio ativo Ribociclibe, um remédio para câncer.
1.dez.2020
Gilmar vota para igualar teto remuneratório de juízes federais e estaduais
Para o ministro, os magistrados, embora pertencendo a ramos distintos da mesma estrutura judiciária, desempenham iguais funções.
1.dez.2020
Estadão não indenizará empresário Naji Nahas por reportagem que citava investigação
Matéria afirmava que a CPI dos Sanguesssugas iria investigar um depósito de R$396 mil feito pelo megainvestidor a ex-assessor do presidente Lula.
1.dez.2020
STJ liberta advogado acusado de integrar esquema para alterar dados da PF
O colegiado substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
1.dez.2020
STF julga obrigatoriedade de vacinação contra covid-19 no próximo dia 11
As ações foram ajuizadas pelos partidos PDT e PTB.
1.dez.2020
