25.jun.2021Aluguel de lojista será de 6% sobre faturamento bruto, decide juizO novo valor do aluguel será válido por quatro meses.
25.jun.2021Unimed indenizará criança por recusar tratamento para autismoTJ/SP considerou que a genitora e o filho passaram por situação traumática e desgastante, que fugiu da esfera do mero aborrecimento.
25.jun.2021Salário por fora: Premiação de produtividade tem natureza salarialA remuneração do trabalhador era composta por parte fixa e por parte variável (proporcional à produtividade praticada no mês), "ambas com intuito contraprestativo pelo trabalho desempenhado em favor da empresa", disse o juiz.
25.jun.2021União pagará R$ 15 mi por falas machistas de Bolsonaro e ministrosEm sua decisão, a juíza evidenciou o conteúdo esdrúxulo e transgressor das declarações dos agentes públicos.
25.jun.2021Casal homoafetivo que teve licença-gala negada não será indenizadoPara magistrada, não ficou provado que a negativa tenha sido por discriminação.
25.jun.2021Banco indenizará idoso por cobrança de empréstimo não contratadoA financeira realizou descontos no benefício previdenciário do autor.
25.jun.2021Uber indenizará motorista acusado de racismo após cancelar corridaJuíza observou que a punição foi feita sem o contraditório - o motorista foi banido sem poder se defender.
25.jun.2021Juíza vai apurar se empregado foi ameaçado com arma para se demitirMagistrada autorizou busca e apreensão para que a empregadora entregue as gravações do episódio denunciado pelo trabalhador.
25.jun.2021Marcelo Tostes Advogados anuncia parceria com Stradigi AI Nova parceria demonstra compromisso com a inovação e a transformação digital por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial prontas para os negócios.
25.jun.2021O que é cringe na advocacia? Conheça a expressão que viralizouGíria ganhou repercussão demonstrando curioso conflito entre gerações Y e Z. Entenda o significado.