22.abr.2021
22.abr.2021
Homem intubado consegue transferência para hospital mais estruturado
Paciente alegou que tem direito a escolher o hospital onde pretende continuar seu tratamento, já que ambos fazem parte da rede credenciada do plano de saúde.
22.abr.2021
STJ: Tempo de domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena
Para a relatora, ministra Laurita Vaz, "interpretar a legislação que regula a detração de forma que favoreça o sentenciado harmoniza-se com o princípio da humanidade".
22.abr.2021
Guilherme Vasconcellos é o novo sócio do Marcelo Tostes Advogados
Advogado irá liderar a área de Direito da Família e Sucessões.
22.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "Direito Complementar Energético-Emocional aos Profissionais Jurídicos da Nova Geração"
Saiba como técnicas de inteligência comportamental e gestão emocional podem agir a favor da atuação do operador do Direito.
21.abr.2021
PL que prorroga auxílio ao setor cultural é aprovado na Câmara
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia.
21.abr.2021
Câmara aprova PL que torna escolas serviços essenciais
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior
21.abr.2021
Moraes remete ação penal contra Michel Temer e Moreira Franco à JF/DF
Segundo o ministro, a 7ª vara Federal Criminal do RJ não tem competência para processar e julgar a ação. Com isso, todos os atos decisórios estão anulados.
21.abr.2021
Lei anticrime: Crimes contra a honra na internet terão pena triplicada
Especialista analisa que além do efeito pedagógico, se observa uma resposta penal proporcional ao dano provocado.
21.abr.2021
