26.nov.2020
26.nov.2020
"Não precisa gritar", brinca Barroso com advogado que pensou não estar sendo escutado
Pronto para sustentar, o advogado se atrapalhou com o seu microfone e não sabia se o aparelho estava ligado ou não.
26.nov.2020
Injúria racial é imprescritível, vota Fachin
O plenário do STF julga HC de mulher idosa condenada à pena de 1 ano pelo crime de injúria racial.
26.nov.2020
Lava Jato: TRF-4 revoga prisão de ex-gerente da Transpetro
O relator Gebran Neto observou que a existência de bloqueios judiciais sobre ativos financeiros e patrimônio minimiza o risco à aplicação da lei penal.
26.nov.2020
Fux ressalta Lava Jato e elogia Moro: "Não podemos deixar de reconhecer"
A declaração foi feita durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira, 26, na sede do CNJ.
26.nov.2020
Alesp aprova projeto que regulamenta liberdade religiosa
O texto, agora, segue para a sanção do governador João Doria.
26.nov.2020
Latam indenizará juízas que perderam voo e tiveram passagens canceladas
Para a julgadora de 1º grau, o cancelamento integral das 12 passagens foi abusivo.
26.nov.2020
Justiça mantém vínculo de dupla sertaneja com atuais empresários
As cantoras pedem a rescisão do contrato sem o pagamento de multa de R$ 20 milhões.
26.nov.2020
Gordofobia na lei: O que é brincadeira e o que é injúria?
Projeto "Gorda da Lei" orienta as pessoas gordas a buscarem os seus direitos.
26.nov.2020
