26.nov.2020
26.nov.2020
Funcionário que chamou chefe de "ogro vestido com roupas" tem justa causa mantida
O trabalhador também proferiu ofensas como "fiscal puxa saco do caralho" e "merda de papel escrito circular".
26.nov.2020
Justiça autoriza penhora de bens móveis do empresário esportivo Luis Felipe Tavares
Fundo de investimentos requereu a penhora portas adentro do imóvel do empresário alegando que ele é devedor contumaz e só não paga seus credores "porque não quer".
26.nov.2020
Idoso será indenizado após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Ao decidir, juiz de SP analisou que banco não explicou como o idoso autorizou empréstimo pessoalmente se na época havia restrições pela pandemia.
26.nov.2020
Médico do grupo de risco da covid-19 consegue afastamento da linha de frente
Para desembargadora, negar o pedido de afastamento do servidor o colocaria em risco.
26.nov.2020
Cancelamento de passagem durante pandemia não enseja reembolso imediato
Ao decidir, juíza considerou a lei 14.034/20, que estipula o prazo de 12 meses para a devolução.
26.nov.2020
STF julgará reeleição de presidentes da Câmara e do Senado em dezembro
Julgamento se iniciará em 4 de dezembro no plenário virtual.
26.nov.2020
Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo
Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.
26.nov.2020
Justiça decreta prisão preventiva de réus que ameaçaram Alexandre de Moraes
Ambos estavam em prisão domiciliar, mas a Justiça revogou a medida depois que os réus descumpriram diversas determinações e não foram localizados em seus endereços.
26.nov.2020
