20.abr.2021
20.abr.2021
Hackers merecem prêmio de ficção se inventaram diálogos, diz Gilmar
Ricardo Lewandowski também complementou e disse que os hackers deveriam ter uma "capacidade extraordinária de manipulação" e uma "imaginação extremamente fértil".
20.abr.2021
Empresa de álcool não pode usar nome "Fogo Olímpico", decide STJ
4ª turma deu provimento a recurso do Comitê Olímpico Brasileiro para anular o registro, no INPI, da marca.
20.abr.2021
Lava Jato: Gilmar Mendes critica varas com "supercompetências"
"Isso já causou muitos males ao Brasil", afirmou o ministro ao criticar as varas de Curitiba e do RJ.
20.abr.2021
Gilmar fala de procurador antes de Deltan: "temos que erguer estátua"
No início da Lava Jato, o procurador pediu a declinação da competência para a JF/DF com relação ao doleiro Carlos Habib Chater.
20.abr.2021
Gilmar Mendes suspende ações de improbidade contra Arthur Lira
Liminar é válida até julgamento do mérito pelo STF.
20.abr.2021
Fux manda AGU e PGR se manifestarem em ação contra lei anticrime
A alteração no CPP entrou em vigor no ano passado e prevê a autorização para execução provisória de penas superiores a 15 anos.
20.abr.2021
Prazo de validade não tira a eficácia de seguro garantia judicial
TJ/SP também entendeu que é desnecessário acréscimo de 30% do montante do débito questionado.
20.abr.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Hoje pela manhã, a 4ª turma do STJ já realizou sessão de julgamentos e decidiu que condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais.
20.abr.2021
