22.jun.2021
22.jun.2021
STJ: Empate adia decisão de disputa pela marca Legião Urbana
Sustentações orais terão de ser renovadas para que o ministro Marco Buzzi, que estava ausente por motivos de saúde quando os advogados sustentaram, possa votar e desempatar.
22.jun.2021
Eventos de Direito Trabalhista e Tributário ocorrem em RO esta semana
Encontros acontecem dias 23 e 24/6, às 19h.
22.jun.2021
Juíza suspende multas de condutor que não foi notificado previamente
O motorista argumentou que a possibilidade de indicação do condutor na via judicial não se sujeita aos prazos preclusivos da esfera administrativa.
22.jun.2021
TJ/SP mantém suspensas novas regras de IPVA a pessoas com deficiência
Isenção de impostos segue normas vigentes no ano passado.
22.jun.2021
Ministro do STJ revoga prisão da desembargadora Lígia Ramos
A magistrada é investigada no âmbito da operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ/BA.
22.jun.2021
Para Toffoli, é ilícita gravação clandestina em processo eleitoral
Após o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento virtual.
22.jun.2021
Quem são os ministros do STF e quem os indicou
O STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Conheça cada um deles.
22.jun.2021
Gol restituirá ex-empregada por gastos com maquiagem, unhas e cabelo
A empresa restituirá a quantia de R$ 300 mensais, pois, segundo a trabalhadora, ela cumpria rigorosa padronização estética.
22.jun.2021
