26.nov.2020Senado aprova inclusão de racismo como agravante de penaTexto aprovado também incluiu preconceito contra religião e orientação sexual no rol de agravantes. Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
26.nov.2020Maioria das seccionais apoia paridade de gênero em eleições da OAB Projeto "Paridade já" prevê percentual de 50% para candidatura de cada gênero.
26.nov.2020Sucesso no TikTok: Advogados viralizam com vídeos bem-humorados sobre a profissãoUm dos vídeos passou de 1 milhão de visualizações.
25.nov.2020Candidatos terão provas de concursos corrigidas após apontarem equívocos Decisões da Justiça de GO permitiram que candidatos continuassem nas etapas de concursos após as correções das questões.
25.nov.2020Cármen Lúcia ressalta "assombroso" aumento da violência doméstica na pandemiaÓrgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos lançam campanha com o intuito de conscientizar dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia.
25.nov.2020"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen LúciaA ministra entende que o Estado deve respeitar a escolha religiosa do indivíduo e, portanto, deve ser possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital.
25.nov.2020STJ inicia julgamento que trata das condições de plano de saúde a beneficiários inativosEm razão do julgamento, todos os processos pendentes no país que versem sobre a questão estão suspensos.
25.nov.2020Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhãAos domingos, às 7h da manhã o pregador montava aparelhagem de som para falar de Deus em uma praça no RJ.
25.nov.2020Dentista consegue reverter homicídio doloso para culposo após morte de paciente diabética6ª turma do STJ reconheceu a incompetência do Tribunal do Júri por não haver nada nos autos que permitisse configurar o dolo eventual.
25.nov.2020Câmara arbitral transfere titularidade do domínio na internet "monetizze.app.br"Decisão reconhece má-fé de reclamado.