22.jun.2021Quem são os ministros do STF e quem os indicouO STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Conheça cada um deles.
22.jun.2021Gol restituirá ex-empregada por gastos com maquiagem, unhas e cabeloA empresa restituirá a quantia de R$ 300 mensais, pois, segundo a trabalhadora, ela cumpria rigorosa padronização estética.
22.jun.2021Banco pode debitar da conta corrente valor mínimo de fatura em atraso4ª turma do STJ entendeu que este tipo de cláusula contratual não é abusiva.
22.jun.2021STF: Rede pede que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitoraisSegundo o partido, o presidente, como servidor público, tem obrigação de levar as provas da alegada fraude ao Ministério Público.
22.jun.2021Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da CovidDe acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional.
22.jun.2021Plano de saúde deve custear tratamento para Parkinson e depressãoPara o magistrado, o risco de dano irreversível a saúde decorre do caráter degenerativo da doença, cuja progressão deve ser evitada pelo tratamento adequado.
22.jun.2021Bernardo Weaver é o novo sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, AragãoEle vai atuar nas áreas de Penal Empresarial e Compliance, Investigações e Direito Sancionador.
22.jun.2021É preciso desmonetizar os discursos de ódio nas redes sociais, aponta pesquisadora da FGV Direito Rio Yasmin Curzi recomenda a implementação de políticas anti-cyberbullying e remoção de robôs.
22.jun.2021O BuscaJur apresenta Bonnjur Soluções Jurídicas como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
21.jun.2021STF finaliza nesta quarta julgamento sobre suspeição de Moro O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12, e finalizado com o voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Para a maioria dos ministros do STF, Moro é suspeito.