25.nov.2020
25.nov.2020
STF suspende julgamento sobre mudanças em concurso público por crença religiosa
O julgamento continua na sessão de amanhã, 26.
25.nov.2020
STJ definirá prazo prescricional que afeta mercado de seguros
Tribunal decidirá se é de um ano prazo para pretensões que envolvam segurado e segurador, não apenas as indenizatórias.
25.nov.2020
Veja como foram as seções do STJ
Seções se reuniram para julgamento por videoconferência.
25.nov.2020
STJ: É nula intimação que não ocorreu em nome de todos os advogados conforme pedido pela parte
No caso, advogado principal da causa não foi intimado e só tomou ciência da publicação com o trânsito em julgado.
25.nov.2020
Médico executado terá bloqueio de 30% do salário mensal
Segundo colegiado, o bloqueio de valores provenientes de parcelas de natureza alimentar - respeitado o limite de 30% - não ofende o CPP.
25.nov.2020
Confira a 2ª seção do STJ na manhã desta quarta-feira, 25
Colegiado de Direito Privado se reuniu para julgamentos por videoconferência.
25.nov.2020
Lentidão é a principal dificuldade enfrentada por advogados na Justiça Federal de SP, diz pesquisa
Segundo pesquisa lançada pela AASP, os três principais problemas, além da morosidade, são dificuldade no uso do sistema PJe e atendimento insatisfatório da Justiça aos advogados.
25.nov.2020
Banco restituirá diferença entre bem avaliado para leilão e dívida de compradores
Financeira consolidou a propriedade após inadimplência dos compradores.
25.nov.2020
