25.nov.2020
25.nov.2020
Funcionária demitida por ter processado a empresa será indenizada
Para Justiça de GO, ao dispensar a trabalhadora, empresa agiu de forma discriminatória e arbitrária.
25.nov.2020
Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido a pandemia
Ao decidir, desembargador do TJ/SP apontou necessidade de haver equilíbrio contratual entre as partes.
25.nov.2020
Resultado do sorteio da obra "Cooperação Administrativa para a Cobrança Extraterritorial de Tributos"
A obra aborda um dos temas mais candentes para as Administrações Tributárias modernas.
24.nov.2020
"Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia", diz Fux
Ao discutir possibilidade de audiências por videoconferência, presidente do STF disse que a pandemia não acabou.
24.nov.2020
CNJ libera audiências de custódia por videoconferência
"Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia", disse Fux em seu voto.
24.nov.2020
Ação popular contra governo de SP por compra emergencial de remédio é improcedente
Autor alegou que Estado detém a Fundação para o Remédio Popular, que poderia fornecer medicamentos e insumos a preços menores.
24.nov.2020
MPF deve informar se Lava Jato tratou com autoridades estrangeiras
Lewandowski determinou intimação da corregedoria e do PGR para prestar informações requeridas pela defesa de Lula.
24.nov.2020
Lewandowski libera para julgamento compra da CoronaVac pelo governo Federal
O presidente Bolsonaro havia desautorizado a aquisição da vacina CoronaVac porque ela não tinha comprovação científica e nem certificação da Anvisa.
24.nov.2020
