20.abr.2021
20.abr.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a CASA Gestão Legal
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
20.abr.2021
Congresso aprova projeto que torna viável sanção do orçamento
Texto permite retomada de programas emergenciais durante a pandemia.
20.abr.2021
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Com a derrubada do veto, os 16 dos 24 dispositivos serão inseridos na lei. Os textos vão à promulgação presidencial.
20.abr.2021
STF: Taxa de mandato judicial em SP é inconstitucional
A contribuição era recolhida sempre que alguém nomeia advogado em processo perante a Justiça Estadual de SP.
20.abr.2021
STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais
4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial.
20.abr.2021
Mudança de turma pelo ministro Fachin e a dança das cadeiras no STF
Ministro migrou para 2ª turma após morte de Teori, e agora pede para retornar ao colegiado de origem.
20.abr.2021
Ferraresi Cavalcante - Advogados anuncia nova sócia
Lia Noleto de Queiroz atuará na área de Advocacy, Relações Governamentais e Institucionais.
19.abr.2021
Justiça bloqueia bens de prefeito acusado de furar a fila da vacinação
A tutela cautelar de urgência foi pedida pelo MP em ação civil pública de improbidade administrativa.
19.abr.2021
