24.nov.2020
24.nov.2020
"Anta, cretina": Joice Hasselmann deve indenizar Regina Sousa por xingamentos em vídeo
Hasselmann proferiu ofensas enquanto a atual vice-governadora do PI discursava no Senado na sessão parlamentar do impeachment de Dilma Rousseff.
24.nov.2020
Lei que reduz mensalidades escolares em razão da pandemia é inválida, entende Moraes
O caso estava em julgamento no plenário virtual. O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos.
24.nov.2020
STF mantém prisão de condenado por atividade clandestina de telecomunicação
A 2ª turma do STF afastou a aplicação do princípio da insignificância e manteve a prisão do paciente.
24.nov.2020
STJ mantém condenação de R$ 300 mil a Joesley Batista por ofensas a Temer
Em entrevista para a Época, Joesley disse que então presidente era o "chefe da maior e mais perigosa organização criminosa" do Brasil.
24.nov.2020
Fachin pede vista e suspende julgamento sobre emissão de notas fiscais fictícias
Duas pessoas são acusadas de realizar a venda de mercadorias sem expedição de notas fiscais para o fim de sonegar ICMS.
24.nov.2020
Justiça Eleitoral de Campinas nega apreender celular do candidato a prefeito Dário Saadi
Por absoluta "incompetência", juízo extingue representação do Ministério Público Eleitoral.
24.nov.2020
Pai não é obrigado a aumentar pensão de filho de 29 anos que cursa medicina
O rapaz alegou que o pai ganha R$ 30 mil e poderia contribuir com valor superior ao atual.
24.nov.2020
CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação
Projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados "ODRs - Online Dispute Resolutions".
24.nov.2020
