21.jun.2021
21.jun.2021
Exclusão de IR de juros por atraso de salário tem efeitos retroativos
Em março deste ano, o plenário do STF decidiu que imposto de renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário.
21.jun.2021
Advogado que comparou juízes a insetos é condenado
Para a juíza de SP, a juíza registrou que a materialidade do delito se encontra expressa e documentada.
21.jun.2021
FAS Advogados anuncia Paulo Fernando Talarico como novo sócio
Ele integrará a área de Business Development e Gestão, responsável por analisar as necessidades dos clientes.
21.jun.2021
Juíza silencia microfone de advogada em audiência; OAB/RJ denuncia
A magistrada ainda desligou a própria imagem e som enquanto a causídica registrava seus protestos.
21.jun.2021
Compradores que desistiram de imóvel devem pagar comissão e multa
A decisão é da juíza de Direito Cintia Dossin Bigolin, da 11ª vara Cível de Porto Alegre/RS.
21.jun.2021
Advogada de 80 anos conta: "não pude ser juíza por ser mulher"
Um dos desembargadores afirmou em 1968 que "a mulher é um pouco dominada pelo marido - e o juiz não deve nem pode ser influenciado por ninguém".
21.jun.2021
STF autoriza caça para fins científicos ou controle de espécies em SP
Ministros mantiveram norma paulista que proíbe a caça em todo o Estado, mas admitiram em casos excepcionais.
21.jun.2021
STF: Valor da causa pode servir de base de cálculo das taxas judiciais
Ministros, por maioria, validaram lei de Sergipe que majora valores das custas e taxas do Judiciário estadual.
21.jun.2021
