22.abr.2021
22.abr.2021
Lava Jato: Supremo manda processos de Lula para o DF
A maioria dos ministros entende que as acusações imputadas a Lula tem relação com aquela localidade e não com Curitiba ou SP.
22.abr.2021
Ministro Rogerio Schietti Cruz lança 6ª edição do livro "Prisão Cautelar"
Obra se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro.
22.abr.2021
Abrati desiste de processo contra a Buser no STF
A entidade esclareceu que a controvérsia judicial existente ao tempo do ajuizamento da ação tem sido solucionada pela consolidação da orientação nos tribunais Federais e estaduais.
22.abr.2021
Quando um crime pode ser classificado como hediondo?
Para o criminalista e professor Pierpaolo Cruz Bottini, não é adequada a tentativa de se ampliar, a torto e a direito, o rol dos crimes hediondos.
22.abr.2021
STF fixa prazo decadencial para anulação de atos administrativos em SP
Lei 10.177/98 do Estado de São Paulo que estabelece o prazo decadencial de 10 anos foi considerada inconstitucional.
22.abr.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
22.abr.2021
Maioria dos ministros confirma decisão da 2ª turma: Moro foi parcial
O ministro Marco Aurélio pediu vista e Fux vai esperar a devolução de vista para votar. O presidente da Corte teve de encerrar a sessão em razão de discussão entre Barroso e Gilmar Mendes.
22.abr.2021
Juiz condena banco por taxas de juros abusivas em empréstimo de idosa
Além da obrigação de adequar a taxa de juros ao percentual correto, o banco indenizará a consumidora em R$ 10 mil.
22.abr.2021
