27.nov.2020
27.nov.2020
STJ: Questionar eventos públicos de cunho religioso não caracteriza intolerância
Entendimento foi proferido pela 5ª turma do STJ ao absolver homem acusado de intolerância religiosa.
27.nov.2020
Filha com doença grave receberá pensão do pai até completar 34 anos
A estudante universitária passou um longo período em internação hospitalar, o que atrasou sua vida escolar.
27.nov.2020
Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular
Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular durante o expediente.
27.nov.2020
OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais
Ordem argumenta que a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos impede que advogados se posicionem ou peçam esclarecimentos durante o julgamento.
27.nov.2020
EUA vai exigir fiança de até $15 mil para conceder vistos de negócios e turismo
Medida entra em vigor no final de dezembro e atinge 23 países africanos e asiáticos.
27.nov.2020
Ferraresi Cavalcante - Advogados inaugura unidade em Uberaba/MG
Com o novo espaço, a banca contará com uma frente de trabalho voltada para o Agronegócio, Direito Agrário, Direito Eleitoral, Relações Institucionais e Governamentais, Compliance, LGPD e Governança Corporativa para empresas públicas e privadas.
27.nov.2020
Black Friday: Guia de consumo consciente orienta para a hora das compras
OAB/SP elaborou guia para auxiliar consumidores a não agir com impulso diante das ações de marketing.
27.nov.2020
"Gorda na Lei": Amigas se unem para combater a gordofobia no âmbito jurídico
A bacharel em Direito Rayane Souza e a advogada Mariana Vieira de Oliveira orientam e compartilham informações para combater a ridicularização e a inviabilização do corpo gordo.
27.nov.2020
