19.nov.2020
19.nov.2020
Toffoli e Fachin divergem sobre remarcação de provas de concursos por crença religiosa
Para Dias Toffoli não há direito subjetivo à remarcação de provas de concursos por crença religiosa. Já para o ministro Edson Fachin, deve ser permitida a realocação de datas para realização de concurso por motivos religiosos.
19.nov.2020
Pedro Gordilho apresenta aula virtual em curso de pós-graduação
O convite foi feito pela professora Nara Ayres Brito.
19.nov.2020
Audiências presenciais no RJ criam polêmica entre procuradores e associação de magistrados
Aviso da PGJ informa que reunirá relatos de descumprimento de regras para avaliar e tomar as medidas cabíveis.
19.nov.2020
Shopping deverá prestar contas desde 2015 a agência de viagens
Estabelecimento terá 15 dias para cumprir a decisão.
19.nov.2020
Candidata consegue anular questões e poderá seguir em concurso
Questões idênticas foram anuladas em outros cargos, mas foram mantidas no cargo da concursanda, o que prejudicou sua pontuação.
19.nov.2020
DF: Deputados aprovam projeto que proíbe acorrentamento de animais
O texto foi aprovado em primeiro turno, com 16 votos favoráveis, e ainda precisa passar por uma segunda votação.
19.nov.2020
Lojas Renner pagará R$ 100 mil a funcionária que sofreu racismo e desenvolveu transtorno
A juíza concluiu que a funcionária se sentiu desamparada, desprotegida e humilhada diante da conduta da empresa.
19.nov.2020
STJ: Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica concessão de liminar
Ministra Laurita Vaz concluiu que no processo não havia os requisitos para conceder liminar, como dano irreparável.
19.nov.2020
