14.abr.2021
14.abr.2021
Veja como foram os julgamentos das seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
14.abr.2021
Lewandowski pede que JF/DF envie documentos da Spoofing em 5 dias
Decisão é desta quarta-feira, 14.
14.abr.2021
ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins volta à pauta do STF no dia 29
No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.
14.abr.2021
Juiz concede protetiva a cachorro que "assinou" petição com a patinha
O magistrado considerou que ficaram provados os danos à integridade do animalzinho.
14.abr.2021
OAB: Comissão conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade
O parecer identificou, ainda, delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria e crime contra a humanidade.
14.abr.2021
STF confirma instalação da CPI da Covid
Vale lembrar que, na tarde de ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumpriu a ordem de Barroso e oficializou a instalação da CPI da Covid.
14.abr.2021
STF: Moraes adia análise de lei municipal de SP que proíbe foie gras
Apenas o relator, Dias Toffoli, votou. Para S. Exa., a Corte já validou a competência do município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, seria caso de cancelamento do tema da repercussão geral.
14.abr.2021
OMPI afirma que não há "extensão do prazo" de patentes
Vídeo explica como funciona o processo de concessão.
14.abr.2021
