18.nov.2020
18.nov.2020
Estados podem legislar sobre prazo para postagem de boletos
Decisão é do STF, tomada em plenário virtual. Confira a tese fixada pelos ministros.
18.nov.2020
Estado de Goiás deve publicar cronograma de nomeação em concurso do Procon
De acordo com os autos, o concurso previu que a nomeação ocorresse em até 90 dias da homologação do resultado, o que não aconteceu.
18.nov.2020
STF julgará mudança de data de concurso por crença religiosa
O plenário também julgará obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório.
18.nov.2020
Credores aprovam plano de recuperação judicial do Grupo Moreno
Documento será encaminhado para homologação da Justiça.
18.nov.2020
Leilão com dois editais do mesmo imóvel com valores distintos é suspenso
11ª câmara Cível do TJ/MG observou discrepância de mais de R$ 100 mil entre os valores.
18.nov.2020
STJ rejeita queixa-crime contra Romeu Zema por ter dito que Cemig foi "saqueada"
Declaração do governador de MG foi dada em entrevista para telejornal.
18.nov.2020
Securitizadora indenizará mulher negativada por contratos inexistentes
10ª câmara Cível do TJ/PR afastou a aplicação da súmula 385 do STJ ao constatar que inscrições preexistentes no nome da mulher já tinham sido excluídas.
18.nov.2020
Advogado morre em Salvador após carro despencar de garagem
A vítima, Jorge Lima, foi ex-conselheiro da OAB/BA e ex-presidente da ABAT.
18.nov.2020
