17.nov.2020STJ nega recurso de Lula no caso triplexA defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.
17.nov.2020Policial que disparou arma em briga de trânsito retornará ao cargo, decide STJO agente perseguiu homem que ultrapassou seu carro e, após bater na traseira do veículo, efetuou disparos.
17.nov.2020Agastamento entre ministros Salomão e Raul marca sessão da 4ª turma do STJ Foram dois momentos de discussão acalorada no colegiado.
17.nov.2020STJ nega soltar delegado suspeito de chefiar organização criminosa do DetranO paciente foi preso preventivamente em novembro de 2019 no âmbito da investigação da operação Cataclisma.
17.nov.2020Covid-19: Site de viagem reembolsará mulher que não conseguiu cancelar reserva de hotelA mulher deixou de ir à Itália por conta da pandemia da covid-19, no entanto, não conseguiu cancelar a reserva de hotel e nem ter seu reembolso.
17.nov.2020Cruzeirenses x Atleticanos: Ministros do STJ se descontraem durante sessãoDurante sessão da 6ª turma, ministros e advogados brincaram sobre a rivalidade dos times de futebol mineiros.
17.nov.2020Fachin pede vista no julgamento de constitucionalidade da prisão temporáriaProcessos estavam na pauta do plenário virtual do STF.
17.nov.2020Audiências de apresentação podem acontecer por videoconferência, decide STJOs ministros da 6ª turma consideraram que a realização da videoconferência é situação excepcional causada pela pandemia.
17.nov.2020"Fla-men-go-o-o": Rádio Globo vence disputa de direito autoral de vinhetas esportivas com eco no fimAs vinhetas de rádio, da década de 1960, se tornaram marca da empresa.
17.nov.2020Juiz recolhe santinhos nas ruas da Bahia e papeis podem virar multaOs papéis coletados pelo juiz serão encaminhados à procuradoria eleitoral que, se entender possível, poderá ajuizar ação e multar os infratores.