13.abr.2021
13.abr.2021
STF derruba lei de SP que regulava serviços notariais e de registros
Os ministros entenderam que a norma foi desvirtuada por meio de emendas do Legislativo, o que configura usurpação da competência do Judiciário.
13.abr.2021
OAB realizará estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados
Conforme esclareceu a autora da proposta, conselheira Daniela Teixeira, do DF, "não é um pedido de compra imediata".
13.abr.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
13.abr.2021
STF fará audiência pública sobre domiciliar a responsáveis de crianças
Os ministros da 2ª turma querem analisar dados e informações específicos sobre o cumprimento da ordem coletiva do STF que, em 2020, garantiu domiciliar a presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças.
13.abr.2021
As investidas d'O Globo e de Merval para manter Lava Jato em Curitiba
Editoriais e artigos publicados mostram a defesa do veículo pela continuidade da operação e ataques a advogados criminalistas que defendem os acusados.
13.abr.2021
Lojista consegue alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCA
A juíza considerou que a pandemia representa motivo imprevisível que acarreta desproporção manifesta entre o valor da prestação contratada e a devida no momento.
13.abr.2021
OAB estuda compra de vacinas para advocacia, nos termos da lei
Tema é o primeiro item da pauta na sessão do Conselho Federal marcada para esta terça-feira, 13.
13.abr.2021
BuscaJur apresenta a Graciotti Assessoria Empresarial como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
Dentre as várias soluções do BuscaJur, conheça a Graciotti Assessoria Empresarial.
13.abr.2021
