17.nov.2020
17.nov.2020
STJ adia decisão em julgamento da incidência da Taxa Selic nas dívidas civis
Após acalorado debate entre ministros na 4ª turma, Marco Buzzi pediu vista.
17.nov.2020
Advogados explicam efeitos da incidência do ISS sobre operações com software
Maioria dos ministros já votaram por afastar a incidência do ICMS no licenciamento de software.
17.nov.2020
Transmissão das sessões do STJ sofre instabilidade no retorno após ataque hacker
Julgamentos nas seis turmas ocorrem nesta terça-feira.
17.nov.2020
Soma de benefícios de procuradores da PB não pode exceder teto do serviço público
Decisão é do plenário do STF, o qual assentou que a soma de subsídios, honorários de sucumbência e abono dos procuradores não pode ultrapassar salários dos ministros do Supremo.
17.nov.2020
Município não pagará verbas trabalhistas inadimplidas por terceirizada
Decisão é da 2ª turma do STF. O colegiado registrou que não ficou comprovada a ausência de fiscalização por parte do município sobre o adimplemento das verbas trabalhistas.
17.nov.2020
Juíza autoriza mudança de sobrenome para netos homenagearem avó
A alteração também é uma forma de preservar o sobrenome e a ancestralidade materna.
17.nov.2020
Juiz de SP proíbe parte de contatar advogado de adversário
Em caso de cobrança indevida, o magistrado aplicou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
17.nov.2020
Justiça rejeita denúncia contra oito acusados na operação Zelotes
Entre os absolvidos está Alexandre Paes dos Santos.
17.nov.2020
