12.abr.2021
12.abr.2021
STF invalida obrigatoriedade de Bíblia em escolas
Para a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, a lei amazonense que prevê a obrigatoriedade desprestigiou outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas.
12.abr.2021
Tribunais podem criar "polícia judicial" a partir de resolução do CNJ
Quando era presidente do CNJ, Dias Toffoli ressaltou que "precisamos ter uma normatividade que nos coloque na mesma situação dos outros Poderes". A Constituição assegura a polícia legislativa, que realiza a proteção dos parlamentares.
12.abr.2021
STJ mantém condenação de operadora em R$ 50 mi por falha em chamadas
MP/DF ajuizou ação contra a empresa devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.
12.abr.2021
Justiça manda empresa revisar faturas de água superior à média mensal
Consumidora constatou um consumo oito vezes maior que a média mensal.
12.abr.2021
Prazo de patente deve ser certo e determinado, opina professor
De acordo com Clèmerson Merlin Clève, o parágrafo único artigo 40 da lei de propriedade industrial representa uma verdadeira barreira legal ao ingresso de novos concorrentes no mercado.
12.abr.2021
Banco deve suspender cobrança de financiamento em razão da pandemia
Juiz considerou que a empresa de eventos titular do contrato foi afetada pelo período de calamidade pública.
12.abr.2021
Senador pede que "CPI da Covid" inclua governadores e prefeitos
Neste fim de semana, Bolsonaro pediu ao senador Kajuru pedido de impeachment contra ministros do STF e que a "CPI da pandemia" investigue também governadores e prefeitos.
12.abr.2021
Rocha e Barcellos Advogados contrata advogado de Direito Tributário
Confira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório.
12.abr.2021
