18.nov.2020União perde recurso contra pedido de informações de Lula ao ministério da JustiçaCorte Especial do STJ não conheceu de conflito para que fosse declarada competência da seção penal para julgar mandado de segurança do ex-presidente.
18.nov.2020MPT investiga regulamento da Anac sobre fadiga de tripulantesABRAPAC ressaltou que, embora o regulamento traga avanços para a segurança da aviação civil, a falta de embasamento científico na elaboração das prescrições e limites de jornada é preocupante.
18.nov.2020Motorista de ambulância que pegou covid-19 consegue reconhecimento de doença ocupacionalPara o juiz, exercer a profissão diretamente em contato com pacientes infectados deixou evidente o alto risco de contaminação.
18.nov.2020STJ mantém competência para julgar governador Reinaldo AzambujaAzambuja e os irmãos Joesley e Wesley Batista foram denunciados por esquema de corrupção que envolveu o pagamento de R$ 67 mi em propina.
18.nov.2020Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19Operadora não atendeu à solicitação médica.
18.nov.2020Justiça do Trabalho pede desculpas por bloquear valores da conta de funcionáriaMesmo declarando pobreza, Justiça havia bloqueado valores em razão da cobrança do pagamento de custas judiciais.
18.nov.2020Confira como foi a sessão da Corte Especial do STJ nesta quarta-feiraColegiado se reuniu pela manhã e à tarde por videoconferência.
18.nov.2020PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MGAdvogados e magistrados são suspeitos de influenciarem no andamento de processos judiciais em troca de retribuição financeiras.
18.nov.2020Resultado do sorteio da obra "A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal"Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito.