6.abr.2021
6.abr.2021
TJ/SP: Ajuizar execução não significa renúncia tácita da garantia
Colegiado negou recurso de empresa contra decisão que não reconheceu a renúncia tácita da garantia fiduciária.
6.abr.2021
Aos 21 anos, advogado mais jovem do Brasil poderá atuar nos EUA
Em 2018, aos 18 anos, Mateus Costa Ribeiro fez história ao tornar-se o advogado mais jovem a sustentar oralmente no STF.
6.abr.2021
Faroeste: 2ª turma do STF nega domiciliar a ex-presidente do TJ/BA
Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ/BA, está presa há um ano e cinco meses por força da operação Faroeste, que apura esquema de venda de sentenças.
6.abr.2021
Instagram indenizará "Vovó Fitness" em R$ 20 mil por conta bloqueada
O magistrado considerou que a rede social deve sempre manter a segurança de seus sites e aplicativos, de modo que o indivíduo esteja seguro de que não será vítima de fraude.
6.abr.2021
Mulher demitida após suspensão do contrato de trabalho será indenizada
A dispensa imotivada ocorreu quando ainda vigorava a garantia temporária de emprego, nos termos da lei 14.020/20, que instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
6.abr.2021
PSB pede urgência na suspensão de decretos sobre armas de Bolsonaro
As novas normas passam a valer no dia 12 de abril.
6.abr.2021
Hospital indenizará por deixar compressa na barriga de mãe após parto
A paciente precisou passar por uma nova cirurgia para a retirada do objeto.
6.abr.2021
Não caracteriza homicídio culposo omissão sem nexo com causa da morte
No caso, a 6ª turma do STJ entendeu que a morte da filha de 3 anos não teve relação com conduta omissiva dos pais.
6.abr.2021
