9.nov.2020
9.nov.2020
Maioria do STF nega suspender reforma da previdência de 2003 por compra de votos do Mensalão
Seis ministros já acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia. O julgamento tem data prevista para encerrar nesta terça-feira, 10.
9.nov.2020
Vale indenizará em R$ 100 mil trabalhador que perdeu braço em acidente de trabalho
Acidente ocorreu em 2011, quando o empregado se feriu em uma correia transportadora que não dispunha de proteção.
9.nov.2020
TJ/SP irá retificar manual que orienta advogado a estudar legislação
Para a OAB/SP, autora do pedido, o texto coloca genericamente o Poder Judiciário em posição superior à advocacia.
9.nov.2020
Amapá: Prazos processuais são suspensos em razão da falta de energia
Há dias o abastecimento de energia elétrica está comprometido, após um incêndio ter atingido transformadores na capital Macapá.
9.nov.2020
Empresa deve restabelecer energia no Amapá em até 3 dias, determina juiz
Há sete dias o abastecimento de energia elétrica está comprometido, após um incêndio ter atingido transformadores em Macapá, capital do Estado.
9.nov.2020
Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare
Projeto de gestão judiciária na Bahia também foi premiado. Comissão julgadora também divulgou outras 12 finalistas em seis categorias.
9.nov.2020
OAB confirma XXXI Exame de Ordem para 6 de dezembro
Ordem também publicou cartilha com orientações para prevenção à covid-19.
9.nov.2020
Plano de saúde deve custear tratamento para asma
A operadora ainda foi condenada em R$ 5 mil por demora no cumprimento da ordem judicial.
9.nov.2020
