6.abr.2021
6.abr.2021
Procuradores da Lava Jato defendem anulação da suspeição de Moro
Segundo os ex-integrantes da força-tarefa, caso a decisão sobre a incompetência da vara de Curitiba seja mantida, a decisão sobre o ex-juiz perderá o objeto.
6.abr.2021
STJ: Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida
O colegiado entendeu que os valores indenizatórios pagos pelo DPVAT aos familiares da vítima fatal são impenhoráveis, pois a modalidade se enquadra na expressão "seguro de vida" que consta em dispositivo do CPC.
6.abr.2021
TJ/GO julgará ação para convocação de candidatos do concurso da PM
Advogado de defesa dos candidatos comenta que falta de efetivo no Estado pode prejudicar segurança pública nos próximos anos.
6.abr.2021
STJ: Disputa pela marca "Legião Urbana" é adiada por pedido de vista
Ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista, após voto da relatora considerando que ex-integrantes não podem usar a marca.
6.abr.2021
Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia área Societária e Paralegal
A prática será coordenada pela head Sandra Menezes.
6.abr.2021
Figueiredo & Velloso Advogados Associados cria área dedicada ao Agronegócio
Prática será liderada pelo novo sócio Daniel Mesquita.
6.abr.2021
Justiça impede União de exigir contribuições ao sistema S
Para o magistrado, a partir EC 33/01, a incidência dessas contribuições sobre a folha de salários se revelou inconstitucional.
6.abr.2021
Barroso pede vista em discussão sobre fim do voto de qualidade do Carf
O julgamento estava no plenário virtual e até a suspensão, apenas o relator havia votado pela inconstitucionalidade da norma.
5.abr.2021
