7.nov.2020
7.nov.2020
DF: Justiça afasta aumento de contribuição previdenciária de servidores
TJ/DF definiu que as novas alíquotas só poderão ser implementadas a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação da lei distrital.
7.nov.2020
Empresas devem fornecer equipamento e controlar jornadas de home office, recomenda MPT
As 17 recomendações do órgão visam o cumprimento das normas trabalhistas também na modalidade à distância.
6.nov.2020
Apagão no Amapá: OAB pede suspensão de prazos processuais
Há três dias diversos municípios amapaenses estão sem luz.
6.nov.2020
Juiz acusado de atuar como coach recorre ao CNJ
Magistrado diz que acusação não procede e alega ser vítima de um possível racismo, por ter entrado em concurso através de cotas.
6.nov.2020
Fachin envia ao plenário do STF pedido de Lula para anular condenação no caso do triplex
A defesa de Lula pediu que o juízo da 13ª vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso.
6.nov.2020
Conamp questiona no STF validade de habeas corpus coletivos
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público sustenta que a ausência de norma sobre a matéria gera insegurança jurídica.
6.nov.2020
Advogados analisam ataque hacker ao STJ
Para especialista, o episódio é um dos ataques mais graves na história do país.
6.nov.2020
Felipe Neto diz que foi indiciado por delegado "baseado em denúncias caluniosas"
O youtuber acredita que as críticas ao governo induziram as "falsas acusações".
6.nov.2020
