5.abr.2021Comissão recomenda que OAB represente contra conselheiro do CarfO conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares disse que faria representação contra os colegas que não aplicaram a Súmula 11 do Conselho em um caso sobre multas aduaneiras.
5.abr.2021Gilmar Mendes mantém missas e cultos proibidos em SPDecisão do ministro vai na contramão da cautelar proferida por Nunes Marques no sábado, 3. Tema irá ao plenário ainda nesta semana.
5.abr.2021Juíza manda município custear remédios a idoso com sequelas da covidO idoso comprovou ser portador da enfermidade alegada, bem como demonstrou sua hipossuficiência financeira.
5.abr.2021MG: Promotor é preso após morte de esposaO promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho já esteve envolvido em outras polêmicas: já foi alvo de ação do MP e também de ameaças.
5.abr.2021Juíza autoriza visita de médica a tio-avô idoso internado com covidPara a magistrada restou demonstrado o perigo que o idoso de 80 anos se encontra por estar desprovido de qualquer visita ou apoio.
5.abr.2021É válida citação via WhatsApp de devedor que disse não ter o appO indivíduo alegou que havia desinstalado o aplicativo para fins de estudo, porém as mensagens foram recebidas com sucesso.
5.abr.2021BuscaJur apresenta a Fleming Consultoria Empresarial como uma das soluções para o mercado jurídicoConsultoria com foco em governança de dados pessoais para atendimento à LGPD e em gestão empresarial.
5.abr.2021"Não deveria estar na família", diz condenado por discriminação racialO TJ/SP considerou que as expressões utilizadas pelo homem para ofender a cunhada têm conotação de exclusão e segregação.
5.abr.2021Especialistas em venture capital e M&A se unem para formar novo escritórioSérgio Bronstein, Eduardo Zilberberg, Pedro Chueiri e Guilherme Potenza dão vida ao Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza.
5.abr.2021Cobrança da diferença de correção monetária por construtora é legal Para a juíza, a correção monetária configura-se como mera atualização do valor real da moeda, não caracterizando qualquer vantagem indevida para a parte beneficiária.