8.nov.2020
8.nov.2020
Comissão de Valores Mobiliários adere ao programa Sandbox Regulatório
Mecanismo flexibiliza normas para empresas testarem tecnologias e modelos de negócios inovadores.
8.nov.2020
Farmácia de manipulação indenizará cliente por erro em dosagem de remédio
A medicação para tratamento de hipotireoidismo foi feita com dosagens invertidas.
8.nov.2020
Noivos serão indenizados por falta de energia no dia do casamento
Decisão é do TJ/MG, que entendeu que a falta de energia elétrica, no dia da cerimônia, foi uma situação inesperada que ultrapassou um mero aborrecimento cotidiano.
8.nov.2020
Projeto de lei pretende criar fundo de amparo às vítimas de violência sexual
Valores de multas relacionadas a crimes contra a dignidade social serão revertidas para fornecer assistência médica, legal e psicossocial às vítimas.
7.nov.2020
Presidente eleito nos EUA, Biden fala em aumentar número de juízes
Com minoria na Suprema Corte, democrata disse que iria avaliar uma possível reforma no Judiciário americano.
7.nov.2020
Criminalista diz que indiciamento de Felipe Neto é "absurdo e tem clara conotação política"
Augusto Botelho disse que não é a primeira e nem a última vez que o Direito Penal é usado para perseguir alguém.
7.nov.2020
Ataque hacker: STJ diz que processos foram preservados
Tribunal deve retomar julgamentos na próxima terça-feira, 10.
7.nov.2020
Caso Mariana Ferrer: Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências
Proposta foi feita por 26 deputados.
7.nov.2020
