5.abr.2021
5.abr.2021
Cobrança da diferença de correção monetária por construtora é legal
Para a juíza, a correção monetária configura-se como mera atualização do valor real da moeda, não caracterizando qualquer vantagem indevida para a parte beneficiária.
5.abr.2021
Escritório aponta falhas e omissões em dados enviados pelo INPI ao STF
Técnica pioneira que usa inteligência artificial demonstra que a meta de redução do backlog de pedidos de patentes só será atingida em janeiro de 2025.
5.abr.2021
Empresa é proibida de usar nome da Microsoft em relações comerciais
Foi estipulada multa diária no valor de R$ 33 mil, limitada a R$ 1 milhão.
5.abr.2021
Problema do Brasil é ter extrema direita no poder, diz José Sócrates
"Eu sou da esquerda, mas para ser da esquerda e viver em democracia é preciso haver uma direita que respeita as normas democráticas", observa o ex-primeiro ministro de Portugal.
5.abr.2021
José Sócrates elogia Gilmar Mendes pelo combate ao abuso de poder
Ex-primeiro ministro de Portugal relembra voto de Gilmar Mendes no julgamento que reconheceu a inconstitucionalidade da condução coercitiva.
5.abr.2021
Decisão de Fachin conserta "trapaça judicial", avalia José Sócrates
Segundo o ex-primeiro-ministro de Portugal, o MPF decidiu escolher o seu juiz, "o juiz certo, que ia permitir todos os abusos e que ia condenar o presidente Lula".
5.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "Código de Defesa do Consumidor para Crianças em Quadrinhos"
Dirigida às crianças, a obra vem acompanhada de desenhos atingindo a atenção, compreensão e conhecimento.
4.abr.2021
Morre ministro aposentado do STJ Paulo Medina, vítima da covid-19
Magistrado faleceu no sábado, 3, aos 79 anos.
4.abr.2021
