5.abr.2021
5.abr.2021
Resultado do sorteio da obra "Código de Defesa do Consumidor para Crianças em Quadrinhos"
Dirigida às crianças, a obra vem acompanhada de desenhos atingindo a atenção, compreensão e conhecimento.
4.abr.2021
Morre ministro aposentado do STJ Paulo Medina, vítima da covid-19
Magistrado faleceu no sábado, 3, aos 79 anos.
4.abr.2021
Prefeito de BH é intimado após proibir cultos e missas presenciais
Ministro Nunes Marques intimou Kalil para ciência e imediato cumprimento da decisão que liberou celebrações religiosas.
4.abr.2021
Banco que não transferiu Pix feito por consumidor pagará danos morais
Julgador considerou que o banco falhou na prestação do serviço.
4.abr.2021
Município não pode impedir motoristas de aplicativo de trabalhar
Itaquaquecetuba deve deixar de caracterizar a atividade como transporte clandestino.
4.abr.2021
CNJ recomenda suspensão de prazos de validade dos concursos públicos
O Conselho aprovou a recomendação aos Tribunais de avaliarem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes.
4.abr.2021
Banco indenizará por cobranças em conta sem movimentação há 6 meses
O cliente ficou sem movimentar sua conta salário por mais de seis meses após se desligar do emprego, mas o banco continuou a cobrar tarifas e negativou o nome do rapaz.
4.abr.2021
Covid: Buffet não pode cobrar multa contratual se festa não aconteceu
Evento não aconteceu por motivo alheio às partes.
3.abr.2021
