5.nov.2020
5.nov.2020
Íntegra da audiência do caso Mariana Ferrer comprova inércia de juiz e promotor
Para muitos especialistas, ato judicial tumultuado e fora dos padrões deverá ocasionar a nulidade do processo.
5.nov.2020
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF. A cerimônia de posse foi virtual.
5.nov.2020
Leilão extrajudicial é anulado por falta de notificação do devedor
Decisão é do ministro Marco Buzzi, do STJ.
5.nov.2020
STJ analisará apenas pedidos urgentes até restabelecimento da rede
Tribunal sofreu um ataque hacker na última terça-feira, 3.
5.nov.2020
Conselho Federal da OAB: sustentação oral deve ser realizada em tempo real em julgamentos virtuais
Conforme ofício, atualmente as sustentações são gravadas previamente, sustando a possibilidade de advogados esclarecerem fatos que possam surgir durante julgamento.
5.nov.2020
TSE autoriza show de Caetano Veloso para arrecadar verba para campanha de Manuela D'Ávila
Julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 5.
5.nov.2020
Isenção tributária a agrotóxicos é inconstitucional, entende Fachin
O voto foi proferido em processo que está em plenário virtual. O ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento.
5.nov.2020
Haddad não indenizará por associar Edir Macedo a "fundamentalismo charlatão"
O então candidato à presidência falou em entrevista que Bolsonaro possuía "o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo".
5.nov.2020
