5.nov.2020Funcionária que ficava "presa" em hipermercado durante a noite receberá indenizaçãoAs portas de entrada, saída e emergência do estabelecimento tinham cadeados pelo lado de fora.
5.nov.2020Justiça eleitoral suspende decreto que limitava quantidade de debates Decreto de Santa Cruz do Rio Pardo/SP estipulava prazo para solicitação e previa um único debate eleitoral.
5.nov.2020Gol e Ambev terão que cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90Consumidor não conseguiu concluir as tentativas de compras feitas no período promocional.
5.nov.2020São Caetano Esporte Clube pagará apenas por uso efetivo de energia elétrica na pandemiaClube esportivo teve de suspender as atividades desde março de 2020.
5.nov.2020Polishop indenizará consumidora que foi queimada por massageadorMulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho.
5.nov.2020Seguro pode negar cobertura se motorista estiver embriagadoTJ/SP analisou que resultado do exame toxicológico demonstram que o estado de embriaguez do condutor do veículo ensejou o acidente.
5.nov.2020Especialista explica o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanasAdvogado analisa as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração.
5.nov.2020Importantes questões sobre vacinação da covid-19 serão decididas pelo STF Obrigatoriedade da vacinação e a compra da vacina contra covid-19 estão na pauta das discussões.
5.nov.2020Candidato reprovado em concurso por atraso em voo poderá fazer provaJuíza considerou que a culpa do candidato não chegar à prova foi exclusivamente da companhia aérea.
5.nov.2020Resultado do sorteio da obra "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio"O autor aborda também o estudo do direito do mercado de capitais.