4.nov.2020
4.nov.2020
MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo
Por meio de nota, o parquet reiterou que os promotores de Justiça que atuaram no caso adotaram o necessário respeito e sensibilidade que a questão exigia.
4.nov.2020
Congresso derruba veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos
Na Câmara, foram 430 votos a 33, e no Senado 64 votos a 2.
4.nov.2020
"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos", diz Marco Aurélio
A fala do ministro foi proferida durante julgamento sobre constitucionalidade do ICMS sobre operações com software.
4.nov.2020
Acusados de prevaricação e peculato, ex-secretários de Roseane Sarney são absolvidos por falta de provas
4 anos após oferecer a denúncia, Ministério Público requereu a absolvição dos acusados, pedido que foi acatado pela magistrada.
4.nov.2020
Advogada Marina Fontes lança livro sobre doença preexistente nos planos de saúde
A obra analisa a construção do enunciado Sumular de tese venceu o IX Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
4.nov.2020
Para afastar dupla penalidade, juiz absolve sumariamente acusados de organização criminosa e associação ao tráfico
O magistrado afastou a caracterização do crime de integrar organização criminosa e manteve a imputação relativa ao crime de associação para o tráfico.
4.nov.2020
IGP-M: Índice que reajusta aluguéis dispara e advogado explica se é possível negociar
Alta foi de 20,9% em 12 meses. No ano passado, variação foi de 3,15% para o mesmo período.
4.nov.2020
Covid-19: Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre redução de mensalidades de escolas
O relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de que as mensalidades escolares vencidas não entram na redução prevista na lei estadual.
4.nov.2020
