2.abr.2021
2.abr.2021
STJ: Direito real de habitação não admite extinção de condomínio
A tese foi reafirmada pela 3ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/SP.
1.abr.2021
IAB repudia ordem do ministro da Defesa enaltecendo o golpe de 64
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros emitiu nota de repúdio à ordem do dia emitida pelo ministro da Defesa, Walter Braga Neto, enaltecendo o golpe de 31 de março de 1964.
1.abr.2021
Suspensa decisão que alterou índice do aluguel de lojas de shopping
Desembargador reconheceu o perigo de dano da substituição do IGP-M para o IPC-A.
1.abr.2021
Webinar - Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez
Dia 7/4, às 17h30.
1.abr.2021
TJ/SP: Responsabilidade solidária de cônjuge dispensa outorga uxória
Colegiado afastou a exigência de que seja conferida outorga conjugal nos termos do artigo 1.647, inciso III, do Código Civil.
1.abr.2021
Suspeição de Moro dá credibilidade à Justiça, diz político português
Desde 2019, o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, chama a atenção para a conduta parcial de Moro, classificando-o como um "ativista político disfarçado de juiz".
1.abr.2021
Heleno Torres assume presidência da Associação Brasileira de Direito Financeiro
Gustavo Brigagão passou a presidência ao professor Heleno após seis anos no comando da instituição.
1.abr.2021
Trench Rossi Watanabe assessora joint venture de Suzano e Spinnova
A missão da nova empresa é criar a primeira fibra têxtil sustentável do mundo.
1.abr.2021
