1.abr.2021
1.abr.2021
Gestão de Bolsonaro piora imagem do Brasil no mundo, avalia Sócrates
De acordo com o ex-primeiro ministro de Portugal, não há paralelo, com nenhum presidente do mundo, no cenário internacional.
1.abr.2021
Brasil pagou preço em vidas pela gestão de Bolsonaro, diz Sócrates
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ex-primeiro ministro de Portugal avaliou a gestão de Bolsonaro na pandemia no cenário internacional.
1.abr.2021
Bolsonaro sanciona PL que tipifica crime de "stalking"
A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira, 31.
1.abr.2021
Crime de exploração sexual de menor não exige terceiro intermediário
A 3ª seção da Corte firmou entendimento de que a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor é tratada como mercadoria.
1.abr.2021
O BuscaJur tem convênio com a CAA SC
Entenda todos os benefícios da parceria.
1.abr.2021
Supremo Tribunal Federal com 12 ministros?
Especula-se que haverá uma PEC para aumentar o número de ministros no Supremo.
1.abr.2021
DF aprova projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais
PL segue agora para sanção do governador.
1.abr.2021
Extinto pedido de cooperação em ação de reorganização do grupo Latam
O juiz considerou que a legislação prevê que a cooperação deve ser solicitada pela autoridade estrangeira para o processo estrangeiro, e, no caso, não foi requerida qualquer cooperação pelo juízo norte-americano.
1.abr.2021
