4.nov.2020
4.nov.2020
Ex-diretores da Petrobras são condenados por irregularidade em projetos
CVM absolveu ex-presidente Dilma Rouseff, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci.
4.nov.2020
PGR: Não cabe ao STF ordenar compra da vacina contra covid-19
Augusto Aras acredita que essa não é a via processual adequada para os pedidos formulados.
4.nov.2020
Metrô de SP não pode cobrar Tim por uso de áreas subterrâneas para manutenção de cabos
A juíza entendeu que o direito de passagem gratuita está previsto na Lei Geral de Antenas.
4.nov.2020
STF assegura autonomia da DPU
A ação foi ajuizada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a qual alegou que não cabia ao Legislativo dispor sobre alteração na DPU e DP/DF.
4.nov.2020
Estado deve indenizar presos da ditadura por danos físicos e psicológicos
Plenário virtual do STF validou lei do Espírito Santo que responsabiliza o Estado pelos danos aos presos políticos e estabelece normas para que estas pessoas sejam indenizadas.
4.nov.2020
Maioria do STF afasta incidência de ICMS no licenciamento de software
O presidente da Corte, ministro Fux, pediu vista e suspendeu o julgamento. Até o momento, há seis votos pela incidência do ISS nas operações e outros três a favor da incidência do ICMS.
4.nov.2020
Empresa pode fazer acordos para suspender auxílio-alimentação durante pandemia
Entendimento é da 1ª turma do TRT-21.
4.nov.2020
Juiz afasta "força maior" em demissão devido à pandemia e condena empresa por danos morais
Empresa também pagará todas as verbas rescisórias devidas.
4.nov.2020
