4.nov.2020
4.nov.2020
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
Situação não caracteriza dano moral.
4.nov.2020
Cachorra com transtornos psicológicos destrói casa de cuidadora e dona terá de reembolsar
Em razão de chuvas intensas, a cadela teve mais de três surtos nos quais quebrou objetos e derrubou estantes.
4.nov.2020
Senado aprova projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central
Pelo texto, o BC passará a ser uma autarquia de natureza especial, não se subordinando a nenhum ministério. O texto foi encaminhado para aprovação na Câmara dos Deputados.
4.nov.2020
OAB/GO aprova súmula com requisitos para suspensão preventiva de advogado
Entre os requisitos estão a prova da repercussão prejudicial à dignidade da advocacia.
4.nov.2020
Concessionária é condenada por corte de energia sem notificação prévia
Consumidora estava inadimplente e perdeu todo o estoque de açaí do seu estabelecimento.
4.nov.2020
Pais não podem impedir vacinação de filhos por questões ideológicas, defende PGR
Caso teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
4.nov.2020
Financeira não indenizará consumidor vítima de golpe
Homem não conseguiu demonstrar que contratou empréstimo com a empresa.
4.nov.2020
Réu do caso Mariana Ferrer foi absolvido por falta de provas, afirma MP/SC
Em nota, Ministério Público afirma não ser verdade que promotor que atuou no caso se manifestou pela absolvição por suposto "estupro culposo".
4.nov.2020
