4.nov.2020
4.nov.2020
STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software
O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.
4.nov.2020
STF derruba lei do PI que obriga operadoras a fornecerem localização de celulares
Relatora, ministra Rosa Weber, entendeu que a norma se apossa de matéria de competência da União.
4.nov.2020
STF valida alíquotas maiores de PIS e Cofins na importação de autopeças
Para a Corte, a diferenciação de alíquota não caracteriza afronta à isonomia e é instrumento de equilíbrio da balança comercial.
4.nov.2020
Lei de SP que obriga supermercados a ter espaço exclusivo para produtos orgânicos é válida
STF concluiu que a norma, além de facilitar a localização, garante o direito dos consumidores em obter informações sobre os produtos.
4.nov.2020
Lei maranhense que amplia atribuições de oficiais de Justiça é constitucional
Caso foi julgado no plenário virtual do STF. Votação foi unânime.
3.nov.2020
Estupro culposo e a cultura do estupro
Notícias desta terça-feira com audiência do caso Mariana Ferrer referiam-se equivocadamente a "estupro culposo".
3.nov.2020
CNMP irá analisar conduta de promotor do caso Mariana Ferrer
O vídeo da audiência foi divulgado nesta terça-feira, 3, e mostra o advogado do acusado sendo agressivo com a vítima.
3.nov.2020
Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica
Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.
3.nov.2020
