31.mar.2021
31.mar.2021
Daniel Gerber reforça time para atuar nos Tribunais Superiores
Mariana Costa de Oliveira é a nova associada da banca.
31.mar.2021
Todos os atos processuais deverão ser gravados, recomenda CNJ
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido formulado pela OAB/SC.
31.mar.2021
PL prevê multa para empresa que pagar salário inferior às mulheres
Projeto segue para sanção presidencial.
31.mar.2021
Climatempo e Somar Meteorologia assinam acordo de fusão
Marcelo Tostes Advogados e Stark assessoram Somar na fusão com Climatempo e Stormgeo para criar maior empresa de meteorologia do hemisfério sul.
31.mar.2021
Lava Jato: Rosa Weber suspende inquérito do STJ contra procuradores
Inquérito ficará suspenso até o julgamento do mérito do HC pela 1ª turma do STF.
31.mar.2021
Ex-marido pagará metade das despesas de cães adquiridos no casamento
Ao decidir, o juiz considerou que, ao adquirir um animal de estimação, o indivíduo se compromete a prestar-lhe os cuidados necessários à sobrevivência e à integridade física.
31.mar.2021
Moraes adia discussão sobre pagamento de precatórios em SP
O pedido de vista ocorreu após o voto da ministra Rosa Weber, relatora.
31.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras"
Livro foi atualizado devido a publicação da lei 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras federais.
30.mar.2021
