3.nov.2020Estado indenizará por demora em conceder aposentadoria a policialProcesso foi concluído oito meses depois do requerimento.
3.nov.2020Alexandre de Moraes nega soltar preso que roubou R$ 1 milhão de banco em 1999A prisão preventiva do acusado foi decretada em 2003, mas apenas foi cumprida em janeiro de 2020.
3.nov.2020Veja como foi o julgamento da 2ª turma do STFMinistros se reuniram para julgamento por videoconferência.
3.nov.2020Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributaçãoSTF retoma o julgamento do caso nesta semana.
3.nov.2020SP: Cabeleireiro não pode abrir salão em imóvel residencialTJ/SP mandou dono do salão paralisar as atividades sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
3.nov.2020Telefônica é condenada por fazer cliente perder tempo contestando cobranças irregularesAs faturas constantemente cobravam valores a mais do que o contratado.
3.nov.2020'Guru da meditação' é alvo de novas investigações sobre crimes sexuaisOutras quatro vítimas denunciaram o terapeuta Tadashi Kadomoto e o Ministério Público de SP apura se houve os crimes de violação sexual mediante fraude e associação criminosa.
3.nov.2020Posse de Kassio Nunes acontece nesta quinta-feiraA solenidade será estritamente virtual e a transmissão acontecerá pelo canal do Supremo no YouTube.
3.nov.2020Casal que encontrou cachorro perdido e foi acusado de furto será indenizadoO dono do animal postou xingamentos no Facebook e chamou o casal de "oportunistas".
3.nov.2020Suspensa decisão que mandava município mineiro pagar R$ 130 mi em precatóriosA determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.