3.nov.2020
3.nov.2020
Projeto que dá autonomia ao Banco Central pode ser votado hoje no Senado
Propostas semelhantes estão em discussão no Congresso Nacional desde a década de 90 e nunca se chegou a um consenso para aprová-las.
3.nov.2020
Veja o que é permitido ou não no dia das eleições municipais
Pandemia levou o TSE a estipular regras para a votação no dia 15 de novembro, como a exclusão da biometria.
3.nov.2020
Eleições 2020: Juíza determina exclusão de grupo no WhatsApp criado para difamar candidato
Atual prefeito e candidato à reeleição de Chavantes/SP afirma que estava sendo alvo de fake news.
3.nov.2020
Resultado do sorteio do e-book "Ágio na Lei 12.973/2014 - Aspectos Tributários e Contábeis"
O autor trata dos limites do planejamento tributário e das principais controvérsias enfrentadas em reorganizações societárias que envolvem o aproveitamento fiscal do ágio.
2.nov.2020
Toffoli e Gilmar divergem sobre licitude de prova obtida sem autorização judicial
O paciente, ao fugir do local do crime, deixou o telefone cair, Os policiais pegaram o aparelho e encontraram fotos que resultaram na identificação e prisão do homem.
2.nov.2020
Empresa de laticínios não deve fazer publicidade para lactentes e crianças
Decisão é do TRF da 3ª região. A empresa pretendia que não fossem aplicados, de forma imediata, trechos da norma que vedam, por exemplo, a promoção comercial de produtos como fórmulas infantis.
2.nov.2020
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não gera adicional de periculosidade
TST reformou decisão e negou pedido de trabalhadora.
2.nov.2020
Justiça de SC não reconhece vínculo empregatício entre corretor e construtora
Decisão é do TRT da 12ª região. O colegiado averiguou que, na relação entre as partes, não havia o elemento de subordinação, previsto na CLT.
2.nov.2020
