30.mar.2021Revendedora de cosméticos não terá de pagar débito que não foi provadoRepresentante alegou dívida de R$ 22 mil, mas os pagamentos se passavam informalmente, não havendo como comprovar o débito.
30.mar.2021STF está prestes a julgar taxa de mandato judicial cobrada em SPA contribuição é recolhida sempre que alguém nomeia advogado em processo perante a Justiça Estadual de SP.
30.mar.2021STF concede remição com base de cálculo mais benéfica a apenada A paciente teve aprovação total no Encceja - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos e pediu a remição de 177 dias.
30.mar.2021Juiz solta o próprio filho preso por dirigir bêbado e causar acidenteMagistrado registrou na decisão que o autuado é filho, mas que não teria substituto legal para julgar o caso.
30.mar.2021Após trocas de Bolsonaro, STF elogia trabalho de José LeviOs ministros da 2ª turma do STF enfatizaram os excelentes serviços de José Levi na chefia da AGU. Ontem, Bolsonaro trocou o comando do órgão pelo agora ex-ministro da Justiça André Mendonça.
30.mar.2021STJ continua julgando casos vindos de Moro: "suspeição foi de um réu"5ª turma julgava casos da Lava Jato quando debateu-se a decisão do STF de declarar a suspeição de Moro nos casos de Lula.
30.mar.2021Assessment de TI garante assertividade ao projeto do PG Advogados Como o Assessment de TI da Binario Cloud auxiliou o Pires & Gonçalves - Advogados Associados no entendimento do melhor caminho para o lançamento de sua nova aplicação.
30.mar.2021De pontos a cadeirinha: Mudanças na lei de trânsito valem já em abrilAs alterações no Código de Trânsito Brasileiro passam a valer no dia 12 de abril.
30.mar.2021Avós só poderão visitar netos de forma virtual durante pandemiaAo decidir, desembargador de SP levou em consideração o pedido da mãe das crianças.