1.jun.2021
1.jun.2021
Partidos acionam STF para impedir Brasil de sediar a Copa América
Nos pedidos, as legendas destacam o perigo da circulação de pessoas do mundo todo no período mais grave da pandemia no país.
1.jun.2021
Homem é proibido de reproduzir som alto durante home office de vizinha
O juiz afirmou que a realidade imposta pela pandemia e o decorrente isolamento social demandam adequação não só daqueles que trabalham e estudam, mas também de familiares e vizinhos.
1.jun.2021
PGR pede que STF instaure inquérito para apurar condutas de Salles
De acordo com o documento, o ministro teria praticado advocacia administrativa, obstado ou dificultado a fiscalização ambiental e impedido ou embaraçado a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
1.jun.2021
Migalhas promove webinar sobre juros compensatórios em desapropriação
Tema da ADIn 2332, julgamento em breve estará na pauta do STF.
1.jun.2021
STF decidirá limites para quebra de sigilo de buscas na internet
No recurso, o Google questiona decisão que decretou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas a Marielle Franco antes do atentado.
1.jun.2021
Escritório promove competição em CVM para estudantes de Direito
Desafio em mercado de capitais premiará em R$ 20 mil estudantes que se saírem melhor em simulação inédita de julgamento da CVM.
1.jun.2021
MP/SP firma acordo de cooperação técnica para captura técnica de provas digitais
Órgão usará sistema online de registro de provas digitais para coletar conteúdo na internet na investigação de crimes.
1.jun.2021
Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecer vínculo com a Globo
Também foi deferida indenização em razão do cancelamento do plano de saúde.
1.jun.2021
