22.mar.2021
22.mar.2021
Associação de juristas atua em caso da legítima defesa da honra
A atuação da ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, admitida como amicus curiae no julgamento da tese da legítima defesa da honra, do STF, foi um fato inédito na história da entidade.
22.mar.2021
TJ/MG aprova investigação criminal de juíza que incentivou aglomeração
A magistrada fez postagens utilizando a hashtag #AglomeraBrasil e ensinou a burlar o uso da máscara.
22.mar.2021
"Não adotamos o regime comunista", diz juiz ao liberar lotéricas
Para o magistrado, o decreto municipal que proibiu a abertura dos estabelecimentos violou diversos preceitos constitucionais e, em seu entendimento, o lockdown é inútil.
22.mar.2021
Por cautela, Justiça suspende transferência da Eldorado Brasil
Decisão atende a pedido da J&F.
22.mar.2021
Ferraz de Camargo Advogados fortalece Contencioso Cível com novo advogado
Andre Rotta integrará a equipe do escritório agregando suas habilidades e experiências e fortalecendo o desenvolvimento dos trabalhos na área contenciosa civel.
22.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Recursos para os Tribunais Superiores"
Este livro é exemplo da boa doutrina, pois trata dos diversos temas com a profundidade necessária.
21.mar.2021
Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador
Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado.
21.mar.2021
Estado de SP sanciona lei de liberdade religiosa
A lei é uma das pioneiras no mundo.
21.mar.2021
