9.out.2020Associação de Propriedade intelectual defende manutenção da vigência de 10 anos para patentesRegra da lei de propriedade industrial é questionada no STF.
9.out.2020STF: Lei de SP sobre rotulagem de produtos transgênicos é constitucionalVotação acabou em um placar acirrado de 6 a 5.
9.out.2020EUA: Advogados que se conhecem e representam partes opostas devem informar clientes, recomenda associação American Bar Association emite preocupação com a possibilidade de advogados que se conhecem defenderem lados opostos, dada a possibilidade de interesses pessoais interferirem nos casos.
9.out.2020Desembargador Federal Fábio Prieto pede aposentadoriaPara o futuro, Prieto disse que, "como bom caiçara santista, quero uns dias de praia, pé na areia e banhos de mar. Depois, voltarei para a advocacia"
9.out.2020Record indenizará jovem que apareceu no Cidade Alerta como suspeita de homicídioMagistrada destacou que programas como esse "há muito perderam, ou nunca tiveram, natureza informativa" e destacou necessidade de frear divulgação de notícias falsas.
9.out.2020STJ: Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras3ª turma condenou a TV por assinatura ao pagamento de direitos autorais ao Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
9.out.2020Lançada a obra "Inteligência Artificial Aplicada ao Processo de Tomada de Decisões"Livro contempla visões, comunhões e dissensos sobre a temática da IA.
9.out.2020Mulher negativada indevidamente será indenizada por empresa de saneamento8ª câmara Cível do TJ/PR majorou o valor da indenização para R$ 15 mil.
9.out.2020Chevrolet indenizará consumidor por publicidade enganosaCliente comprou carro acreditando que viria com sensores de calibração dos pneus.
9.out.2020Juiz garante a funcionária da Light direito de aderir a demissão voluntáriaMulher também continuará mulher no plano de saúde da empresa por 24 meses.