9.out.2020
9.out.2020
Empresa denuncia ex-funcionários por indício de furto de informações sigilosas
Após auditoria com, ex-funcionário e antigo fornecedor abriram empresa concorrente.
9.out.2020
STJ decidirá se valor de sucumbência pode ser reformado sem pedido expresso
MP opinou que pedido de inversão do ônus da sucumbência configura pedido expresso de reforma dos honorários.
9.out.2020
TRE/SP: Outdoor de pré-candidato pedindo seguidores nas redes sociais não tem viés eleitoral
O colegiado entendeu que não ficou evidenciada a intenção, ainda que subliminar, de lançar o nome do candidato como futuro candidato ao pleito de 2020.
9.out.2020
STJ: Comissão de concurso não pode deliberar sobre tema omisso em edital reiteradas vezes
A decisão tomou por base assegurar a higidez do concurso público.
9.out.2020
Mantida decisão que proíbe funcionários do grupo de risco de serem convocados para aulas presenciais em SP
Desembargador Jorge Luiz Souto Maior negou pedido de 33 instituições de ensino contra a proibição.
9.out.2020
Entidades pedem que DPU investigue autor de ação contra trainee para negros da MagaLu
Para os autores, o defensor ignorou a grave situação de vulnerabilidade suportada pela população negra.
9.out.2020
Dano existencial: Empresa deverá indenizar ex-empregado por excesso de trabalho
3ª turma do TRT da 4ª região considerou que a atribuição de tarefas que demandavam tempo excessivo prejudicou o projeto de vida pessoal do trabalhador.
9.out.2020
Bolsonaro deve nomear reitores de universidades seguindo ordem da lista tríplice, entende Fachin
O tema está em julgamento no plenário virtual no STF. Fachin, relator, salientou que o presidente deve respeitar o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária.
9.out.2020
