22.mar.2021
22.mar.2021
Marco Aurélio vai relatar ação de Bolsonaro contra toque de recolher
O ministro é relator de outra ação, na qual um partido político contesta a decretação de lockdown e toque de recolher no país.
22.mar.2021
Juiz libera reabertura imediata de academias no interior de Goiás
Magistrado ressaltou o "notório reconhecimento científico dos benefícios para a saúde" que exercícios físicos trazem.
22.mar.2021
Candidato excluído por ser réu poderá retornar ao concurso
Em 2020, o STF entendeu que é edital não pode barrar candidato que responde a processo criminal.
22.mar.2021
TJ/SP anula multa do Procon de R$ 1,7 mi a varejista
O órgão fiscalizador alegava que a empresa falhou em anúncio de produtos de origem estrangeira.
22.mar.2021
"Os temidos do Júri": Tribunal analisa grupo de WhatsApp em sessão
Amanhã, a câmara Criminal do TJ/PB decidirá se anula ou não sessão na qual os membros do conselho de sentença foram flagrados discutindo o caso em grupo do WhatsApp.
22.mar.2021
OAB indica Rodrigo Badaró para vaga no CNPD
O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior.
22.mar.2021
STF: Reconvocação para serviço militar não é tema de repercussão geral
Prevaleceu, por 9 a 2, o entendimento da relatora Rosa Weber.
22.mar.2021
Toffoli vota para afastar IR de pensão alimentícia; Barroso pede vista
Julgamento estava no plenário virtual da Corte e foi adiado com o pedido de vista.
22.mar.2021
