9.out.2020STF não vê crime em fala de Salles sobre aproveitar pandemia para flexibilizar regras do meio ambienteMinistro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR, de que não há indícios da ocorrência de ilícito penal.
9.out.2020Criança que levou beliscão de professora será indenizada pelo municípioReparação fixada em R$ 5 mil.
9.out.2020Juíza determina busca e apreensão em material de campanha do prefeito de Jandira/SPPaulo Barufi descumpriu decisão judicial.
9.out.2020Anvisa: Rótulos deverão destacar excesso de açúcar, gordura e sódio em alimentosObjetivo da Agência é proporcionar aos consumidores maior facilidade para comparar os alimentos e decidir o que consumir.
9.out.2020Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove atividades para as crianças e drive-thru com coleta solidária de brinquedosAções são realizadas pelo Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em comemoração ao Dia das Crianças. Amanhã, das 9 às 12h, acontece arrecadação solidária de brinquedos no estilo drive-thru.
9.out.2020Resultado do sorteio da obra "O condomínio e suas manutenções: obrigações e cuidados gerais com a edificação"Omissões na condução da administração do condomínio inquietam a autora, que se lança ao desafio de reunir informações e contribuir para que os ditames legais sejam cumpridos.
8.out.2020Jilmar Tatto não pagará multa por impulsionar candidatura usando nome de adversário Nas eleições de 2018, Tatto impulsionu sua candidatura ao Senado usando o nome de Ricardo Tripoli. TSE suspendeu multa aplicada pelo TJ/SP.
8.out.2020Testamento sem assinatura e identificação de tabelião é ineficazDecisão unânime é da 3ª turma do STJ.
8.out.2020Reportagem da IstoÉ contra prefeito de Belo Horizonte deve ser retirada de siteDecisão é da Justiça de MG. A matéria intitulada "O líder das falcatruas" também foi publicada em edição impressa.
8.out.2020Suspensa ordem para que Uber reembolse motoristas por álcool em gel e máscaras Ministro suspendeu determinação ao considerar a inexistência de base legal para compelir a empresa ao cumprimento das obrigações.