8.out.2020
8.out.2020
Ex-síndico é condenado a prestar contas de período em que administrou condomínio
Decisão é da Justiça de SC.
8.out.2020
Imóvel hipotecado em favor de empresa pode ter garantia de bem de família
No caso, o TJ/SP entendeu que o imóvel é bem de família, pois as provas documentais demonstraram que a empresária, que ofereceu a hipoteca, reside no local.
8.out.2020
Política de Educação Especial do governo é vista como retrocesso para estudantes com deficiências
Lançada há uma semana, iniciativa já é alvo de projetos de revogação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
8.out.2020
Força-tarefa lamenta fala de Bolsonaro sobre acabar com a Lava Jato: "desconhecimento"
Presidente disse que acabou com a operação pois não existe mais corrupção no governo.
8.out.2020
Bolsonaro indica Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União
Indicação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8.
8.out.2020
Arquivada ação penal contra homem preso em flagrante apenas por guarda municipal
Ao trancar ação, desembargadores do TJ/SP concluíram que agentes agiram de forma ilícita.
8.out.2020
Pré-candidato a vereador é condenado em R$ 10 mil por propaganda antecipada
Segundo o juiz, o candidato também realizou propaganda negativa.
8.out.2020
TSE: Remoção de conteúdo após período eleitoral deve ser decidida pela Justiça comum
Decisão do plenário foi proferida em representação do presidente Bolsonaro.
8.out.2020
