19.mar.2021
19.mar.2021
Século XXI: STF encerra discussão de imposto sobre "bipe"
Discutia-se se incide ISS ou ICMS ao serviço de secretariado na atividade de rádio chamada, mas o STF decidiu pela não repercussão geral do tema, suspendendo a discussão.
19.mar.2021
Empresário consegue redução de aluguel até economia normalizar
A redução vale até que a atividade econômica, pelos indicadores oficiais, retome o mesmo nível de atividade antes do início da pandemia.
19.mar.2021
Parcialidade de Moro foi além do caso Lula, defende advogado em HC
Advogado anexou aos autos trechos de conversas entre Moro e Deltan Dallagnol que referem-se ao processo no qual atua. "Fica evidente as trocas de informações e estratégias entre juiz e órgão de acusação", disse o advogado.
19.mar.2021
19 advogadas do Veirano entre as mais admiradas do Brasil
Profissionais foram listadas na publicação "Análise Advocacia Mulher"
19.mar.2021
Consumidor negativado indevidamente será indenizado em R$ 5 mil
A aplicação do dano moral se deu em decorrência da empresa de telefonia ter realizado cobranças indevidas e negativado o nome do consumidor.
19.mar.2021
Auxílio-creche não integra salário líquido para fins de consignado
No caso em tela, o auxílio-creche, no valor de R$ 1.400, foi considerado como uma verba não salarial.
19.mar.2021
Lockdown: Advogados de Ribeirão Preto podem atuar em casos urgentes
Justiça autorizou que causídicos se desloquem entre a residência e o escritório e atendam clientes em casos de comprovada urgência ou necessidade inadiável.
19.mar.2021
Temer é absolvido de corrupção e lavagem em caso do Decreto dos Portos
Para o juiz Federal, a peça acusatória do MPF não foi capaz de comprovar as acusações acerca do envolvimento do ex-presidente aos crimes.
19.mar.2021
