8.out.2020
8.out.2020
Celso de Mello confirma voto para Bolsonaro depor presencialmente e não por escrito
Em sua última sessão plenária de julgamentos, antes da aposentadoria, Celso de Mello votou em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF.
8.out.2020
TRT-2 anula sentença e determina perícia ao reconhecer complexidade de cálculos trabalhistas de comissária de voo
Análise deve considerar escalas de voos, livros de bordo, planilhas e outros, tornando imprescindível a realização de perícia. Autos retornarão ao 1º grau.
8.out.2020
Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência
Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil.
8.out.2020
Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping
Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.
8.out.2020
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias.
8.out.2020
Tribunais retomam audiências de custódia com protocolos de saúde
Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima estão entre os que já retomaram a realização das audiências de custódia de forma presencial, totalmente ou parcialmente.
8.out.2020
Candidato PCD eliminado em teste de corrida consegue reverter decisão na Justiça
Para o juiz, "foram-lhe exigidos, indistintamente, os mesmos requisitos cobrados dos candidatos da ampla concorrência, a despeito de ser portador de deficiência".
8.out.2020
Justiça mantém atividades da Buser em SP
Sindicato pede declaração de ilegalidade nas atividades da startup. Buser defende que sua participação no mercado não provoca qualquer desequilíbrio ou concorrência desleal.
8.out.2020
