7.out.2020
7.out.2020
Advogado refuta denúncia de plágio em tese de indicado a ministro do STF
A dissertação garantiu ao desembargador Kassio Nunes título de mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.
7.out.2020
Celso de Mello se despede do STF alertando sobre "autoridades" que ignoram que "nenhum poder é ilimitado"
O decano também reafirmou sua "inabalável fé na integridade e na independência do STF".
7.out.2020
Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno
6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia.
7.out.2020
Primeira pessoa trans nos quadros da OAB/MT recebe carteira de estagiária
Daniella Veyga recebeu a carteira nesta terça-feira, 6.
7.out.2020
Advogado analisa nova interpretação da imunidade de ITBI na integralização de capital social
Para o causídico, a nova interpretação dada pelo STF é "potencialmente benéfica".
7.out.2020
Político deve retirar vídeo em que chama coronel Fernanda de "Peppa Pantaneira"
Magistrado considerou que o político ofendeu o gênero feminino num flagrante desrespeito à mulher e extrapolou os limites da propaganda eleitoral lícita.
7.out.2020
Corte Especial do STJ decidirá se astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo
Julgamento já tem dois votos pela possibilidade de revisão.
7.out.2020
Congresso dos EUA acusa Amazon, Apple, Facebook e Google de monopolizar mercado
Relatório revela que big techs têm abusado de seus poderes para prejudicar concorrentes. Texto também demonstra preocupação com a democracia.
7.out.2020
