15.mar.2021
15.mar.2021
Covid-19: Vale não terá que indenizar trabalhador contaminado
O homem alegou que foi contaminado na empresa, mas magistrado considerou contradições no depoimento.
15.mar.2021
Trabalhador é condenado em dano material por apropriação indébita
O funcionário, enquanto era gerente, negociou a venda de veículos da empresa, recebeu as quantias pagas e, posteriormente, se apropriou dos valores.
15.mar.2021
"Plenário virtual inibe o debate", afirma ex-presidente do STF
Ministro Carlos Velloso, ex-presidente do STF, afirmou que o julgamento em plenário virtual "pode até render mais, mas não é uma forma ideal de julgamento".
15.mar.2021
STF mantém lei que proíbe reajuste de servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual.
15.mar.2021
Veirano Advogados lança área dedicada ao ESG
Escritório pretende assessorar empresas em aspectos legais de meio ambiente, social e governança.
15.mar.2021
Congresso promulga PEC que garante volta do auxílio emergencial
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%.
15.mar.2021
MPF recorre de decisão que anulou quebra de sigilo de Flavio Bolsonaro
Os autos foram remetidos para a coordenadoria de processamento de recursos para o STF.
15.mar.2021
Shopping prestará contas de condomínios a agência de turismo
Decisão é do juiz de Direito Wilson Lisboa Ribeiro, da 7ª vara Cível de Osasco/SP.
15.mar.2021
