6.out.2020
6.out.2020
Advogado critica lei que obriga síndico a denunciar violência doméstica
Para o profissional, a lei cria aos síndicos "mais um encargo que não seria necessário".
6.out.2020
Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP
Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.
5.out.2020
STF julgará na quinta-feira depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF
Presidente solicitou ao Supremo que seu depoimento à Polícia Federal seja por escrito.
5.out.2020
Kassio Nunes visita Senado, onde é recebido em almoço pelo senador Eduardo Gomes
O futuro ministro do STF passará por sabatina no Senado, marcada para o dia 21 de outubro pela CCJ.
5.out.2020
Dano moral por violação de trade dress dispensa comprovação de prejuízos
Decisão do ministro Luís Felipe Salomão manteve condenação de cessar a importação e comercialização do produto e indenização por danos morais.
5.out.2020
"Infração leve": Empregado que chamou colega de macaco consegue converter suspensão em advertência
TRT da 2ª região entendeu que as ofensas não são tendentes a acarretar danos ao serviço ou ao patrimônio do trabalhador.
5.out.2020
Operadora deve custear cirurgia mesmo em contrato firmado antes da lei dos planos de saúde
Decisão da Justiça de SP considera que o contrato, quando assinado, leva em conta a realidade da época, mas nos dias de hoje a medicina está sempre evoluindo.
5.out.2020
Empresa que não tinha obrigação de emitir nota na importação de aeronave consegue anular multa
Para o juiz, a empresa não tinha o dever legal de emitir nota fiscal quando da importação do produto, uma vez que não existe relação jurídica entre a empresa e o fisco estadual.
5.out.2020
