16.mar.2021Advogado sem dedicação exclusiva tem jornada especial reconhecidaOs ministros do TST consideraram que, no caso, não havia, no contrato individual de trabalho, nenhuma cláusula expressa de dedicação exclusiva.
16.mar.2021Ayres Ribeiro Advogados discute questões tributárias para importação de serviçosDia 31/3, às 10h.
16.mar.2021Silva Matos Advogados inaugura unidade em Belo HorizonteNa capital mineira, a banca está situada rua Paraíba, 550, sala 806, Funcionários, Belo Horizonte/MG.
16.mar.2021Após fusão, o escritório BGM passa a se chamar Braz Campos AdvogadosEscritório se funde com o advogado Diego Campos, sócio nominal de Pansieri Campos, e passa a ter 6 sócios, 18 advogados e 30 colaboradores.
16.mar.2021TJ/MG legitima atuação de advogado em ações semelhantesJustiça analisará ações de cobrança indevida após câmaras constatarem que advogado não agiu de má-fé.
15.mar.2021STF: Não incide IR sobre juros de mora por atraso de verbas salariaisEm placar de 10x1, ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli.
15.mar.2021Covid-19: Vale não terá que indenizar trabalhador contaminadoO homem alegou que foi contaminado na empresa, mas magistrado considerou contradições no depoimento.
15.mar.2021Trabalhador é condenado em dano material por apropriação indébitaO funcionário, enquanto era gerente, negociou a venda de veículos da empresa, recebeu as quantias pagas e, posteriormente, se apropriou dos valores.
15.mar.2021"Plenário virtual inibe o debate", afirma ex-presidente do STFMinistro Carlos Velloso, ex-presidente do STF, afirmou que o julgamento em plenário virtual "pode até render mais, mas não é uma forma ideal de julgamento".
15.mar.2021STF mantém lei que proíbe reajuste de servidores até dezembroDecisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual.