5.out.2020
5.out.2020
OAB/DF delibera a favor do voto direto e do voto eletrônico para eleições da Ordem
Esses temas ainda serão objeto de deliberação pelo plenário do Conselho Federal.
5.out.2020
Rosa Weber nega pedido de Doria sobre normas para pagamento de precatórios
Em sua decisão, a ministra explicou que examinou apenas o pedido de liminar envolvendo a questão mais urgente apontada na ação.
5.out.2020
Bolsonaro defende Kassio Nunes em redes sociais e afirma que "autoridade no RJ" queria outra indicação ao STF
Presidente lamenta "críticas infundadas que inundaram as mídias" sobre Nunes.
5.out.2020
Eleições 2020: Suspenso ato de partido que dissolveu Comissão Provisória Municipal
Relator consignou que não foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa na dissolução da comissão.
5.out.2020
Constituição já foi emendada três vezes em 2020
Duas das emendas foram publicadas para combater o coronavírus. A emenda mais recente, no entanto, trata de outro assunto: a permanência do Fundeb.
5.out.2020
É inconstitucional lei do DF que concede certificados a alunos do Ensino Médio aprovados em vestibular, decide STF
Para os ministros, as normas sobre educação devem ser estipuladas igualmente a todos os entes da Federação.
5.out.2020
Editora Mizuno lança e-book de atualização dos contratos de trabalho na pandemia
Obra trata das diversas adaptações legislativas colocadas em prática com objetivo de conter o impacto da pandemia para empresas e trabalhadores neste ano de 2020.
5.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor no Século XXI"
As informações foram compostas com base em referências bibliográficas de obras impressas e publicações digitais, nos estudos, na análise, na literatura acadêmica, notícias, e contemplam também a legislação relacionada.
4.out.2020
