15.mar.2021
15.mar.2021
Ferraresi Cavalcante - Advogados firma parceria com Tahech Advogados
Os escritórios decidiram estreitar as relações para fortalecer as áreas de atuação reconhecidas como destaque em cada uma das propostas.
15.mar.2021
Comissão AJUFE Mulheres lança Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Evento é apoiado pela ONU Mulheres, ENFAM, Portal Migalhas e pela Escola de Direito Unisinos.
14.mar.2021
Pazuello deve deixar ministério da Saúde
O assessor especial de Pazuello, no entanto, diz que o general não está doente e que não entregou o cargo.
14.mar.2021
Moraes concede prisão domiciliar a Daniel Silveira com tornozeleira
O parlamentar também não poderá acessar as redes sociais YouTube, Facebook, Instagram e Twitter;
14.mar.2021
Rosa Weber suspende julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, relator, já manifestou seu voto pela inconstitucionalidade dos decretos de Bolsonaro.
14.mar.2021
Motoboy não consegue vínculo de emprego com empresa ligada ao Ifood
Segundo a juíza que analisou o caso, não havia requisitos para a caracterização do vínculo, tais como a pessoalidade e continuidade no vínculo contratual.
14.mar.2021
Maioridade atual da vítima não exclui multa a pai acusado de abuso
Para STJ, o simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do art. 249 do ECA.
14.mar.2021
Preso consegue transferência para ficar próximo do filho doente
O paciente possui um filho de oito anos de idade, acometido por diversas incapacidades físicas decorrentes de lesões permanentes ocasionadas por um AVC intrauterino.
14.mar.2021
