14.mar.2021
13.mar.2021
Unânime - STF invalida legítima defesa da honra em feminicídio
A decisão impede que advogados de réus sustentem, direta ou indiretamente, a legítima defesa da honra.
13.mar.2021
Advogado aciona Justiça para ser "Superman no Brasil" e juíza nega
Em pedido ininteligível, o advogado pretendeu que duas empresas reconhecessem que ele é o "super-homem no Brasil".
13.mar.2021
OAB/MG exclui advogado condenado por feminicídio
O colegiado entendeu pela perda da idoneidade moral em razão da violência doméstica.
13.mar.2021
STF manda ministério da Saúde divulgar dados completos da covid-19
Em novembro, os ministros já haviam determinado liminarmente a divulgação dos dados. A decisão de agora é referente ao mérito da controvérsia.
13.mar.2021
Farmacêutico é condenado por vazar receita de cloroquina de David Uip
O magistrado fixou o profissional ao pagamento de pena crime em R$ 11 mil.
13.mar.2021
Por violação de domicílio, TJ/SP solta homem pego com 27kg de maconha
Para o colegiado, os policiais militares agiram por mero instinto, com base em denúncia anônima, o que por si só não justifica a violação da residência
13.mar.2021
Servidora dispensada por deixar ar do carro ligado será reintegrada
O desligamento havia sido classificado como ato de improbidade e incontinência de conduta ou mau procedimento da empregada.
13.mar.2021
RJ: Direito ao parto humanizado na rede privada aguarda sanção
O parto humanizado para o Estado do RJ já tem previsão para a rede pública desde 2016. Agora, a proposta abrange as redes privadas de saúde.
13.mar.2021
