3.out.2020
3.out.2020
Advogada comenta lei que aumenta pena por maus-tratos a animais: "veio para responder aos anseios da sociedade"
Norma determina punição com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
3.out.2020
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
A decisão foi da 6ª turma do STJ.
2.out.2020
Empresa receberá R$ 45 mil de operadora de cartão por cancelamentos de compras injustificados
Ao intermediar as vendas, foram realizados cancelamentos sem justificativas, totalizando mais de R$ 45 mil.
2.out.2020
Advogado comenta debate entre Trump e Biden: "show caótico"
Daniel Toledo explica a importância das eleições dos EUA, na medida em que todos serão impactados direta e indiretamente com a escolha dos americanos.
2.out.2020
CNJ: Presos serão alocados em presídios conforme autodeclaração de gênero
Resolução do CNJ permite que condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado.
2.out.2020
Rosa Weber entende que União deve contribuir com gastos de Roraima com assistência a venezuelanos
Estado de Roraima acionou STF requerendo medidas no contexto do fluxo migratório de venezuelanos. Julgamento termina na sexta-feira, 9.
2.out.2020
Rede de supermercados consegue afastar exigência do PIS/COFINS da base de cálculo
Magistrada considerou que a exigência é inconstitucional, declarando, ainda, o direito à compensação.
2.out.2020
Prefeito de SP sanciona lei que institui princípios do capitalismo humanista
Lei 17.481/20 institui a declaração de direitos de liberdade econômica.
2.out.2020
