12.mar.2021
12.mar.2021
STF: Plenário julgará recurso contra anulação das condenações de Lula
A PGR pede que seja reconhecida a competência da 13ª vara Federal de Curitiba e a preservação de todos os atos processuais e decisórios.
12.mar.2021
Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados inaugura área de Compliance, Investigações Internas e Proteção de Dados
Sob o comando da nova sócia Camila Chizzotti, a novidade se soma às demais áreas de atuação da banca: Tributário, Societário, M&A e Contratos.
12.mar.2021
Magistrado derruba permissão para importação de vacinas por entidades
Sindicato dos Motoristas do DF e Anamages obtiveram autorização na Justiça para importarem vacinas sem o aval da Anvisa.
12.mar.2021
Covid-19: Juiz suspende cobrança de energia contratada por clube
O magistrado ponderou: " a situação excepcional exige sacrifício de ambas as partes, que devem abdicar, temporariamente, do que estipularam na relação".
12.mar.2021
Fachin vota para derrubar decretos de armas de Bolsonaro
O ministro reafirmou que a proibição à posse de armas é a regra; eventuais exceções devem ser elaboradas pelo Legislativo.
12.mar.2021
STF reforça segurança de Fachin após decisões sobre Lula
Presidente da Corte, Luiz Fux, ressaltou ser inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais.
12.mar.2021
Advocacia não está isenta de aplicar a LGPD, diz OAB/SP
Para seccional, a atividade da advocacia não se enquadra em nenhuma das excepcionalidades previstas na lei.
12.mar.2021
PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Procuradoria-Geral requer manutenção das decisões da 13ª vara Federal de Curitiba.
12.mar.2021
