12.mar.2021
12.mar.2021
"Do Leme ao Pontal": TJ/SP avaliará expressão usada como nome de bar
O espólio do cantor Tim Maia alegou que o estabelecimento faz uso indevido da expressão utilizada em música de grande sucesso.
12.mar.2021
Devedor alega falta de intimação e Justiça suspende leilão de imóvel
A decisão monocrática é do desembargador Carlos Dias Motta, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
12.mar.2021
Advogado é condenado em má-fé por ajuizar 246 ações semelhantes
A narrativa era semelhante e desprovida de verossimilhança, alegando diversas interrupções no fornecimento de energia.
12.mar.2021
Moraes permite que ações civis públicas suspensas voltem a tramitar
O ministro atendeu a um pedido da PGR.
12.mar.2021
Homem com deficiência auditiva seguirá em concurso para delegado da PF
Para o juiz, o ato que excluiu o rapaz do certame em razão de sua deficiência é ilegal, pois não há incompatibilidade entre o cargo e a deficiência.
12.mar.2021
Atriz Mariana Rios nega realização de festa e presta depoimento
"Nenhuma festa ou reunião propiciando aglomeração aconteceu na casa de Mariana, tanto na referida data, como durante todo o período da pandemia", disse a defesa da artista.
12.mar.2021
TJ/SP mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
Reconhecida agravante por crime em estado de calamidade.
12.mar.2021
Advogados do escritório Dannemann Siemsen lançam obra sobre os impactos do CPC na advocacia
Livro faz parte do projeto "Quartas Processuais", promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
12.mar.2021
