12.mar.2021
12.mar.2021
Gilmar cassa decisão que condenou Jean Wyllys a indenizar Bia Kicis
Segundo o ministro, a publicação que motivou a condenação está abrangida pela imunidade parlamentar.
12.mar.2021
STF tem maioria para invalidar a tese da legítima defesa da honra
Com o voto da ministra Rosa Weber, a Corte forma maioria no sentido de declarar a inconstitucionalidade da tese usada na defesa de feminicidas.
12.mar.2021
O 20' com BuscaJur entrevista o Lexio
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
12.mar.2021
Editora Mizuno anuncia parceria com a Editora Ouse Saber
Esta nova parceria vai abalar as estruturas do segmento literário jurídico no Brasil.
11.mar.2021
TRT-13 afasta classe sindical de financiário a correspondente bancária
O colegiado constatou que a empresa tem a incumbência de cumprir atividades meramente operacionais.
11.mar.2021
Lava Jato: TRF-4 revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas
Para o colegiado, não foram levantados elementos relevantes e atuais a justificar o risco à ordem pública.
11.mar.2021
Empresa é condenada por má-fé após contestar duplicatas verdadeiras
Magistrado considerou inexistir controvérsia acerca da emissão e cobrança das duplicatas.
11.mar.2021
Ministro dá receita para advogado do futuro: "resolve sem propor ação"
O ministro Luís Roberto Barroso chamou a atenção para a resolução de litígio por meio da negociação e da composição amigável.
11.mar.2021
