2.out.2020
2.out.2020
Toffoli pede destaque em processo sobre normas municipais de serviços de assistência jurídica
STF decidirá se município de SP pode editar normas nesse sentido em plenário físico.
2.out.2020
Maioria do STF vota a favor da divisão proporcional de recursos a candidatos negros em 2020
Julgamento para referendar decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que antecipou a divisão dos recursos, será finalizado nesta sexta-feira, 2, à meia noite.
2.out.2020
CNJ arquiva reclamação contra ex-presidente do TJ/SP por advogar antes do prazo permitido
Decisão de arquivamento foi do ministro Luiz Fux.
2.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Sucessão Legítima"
Considerada uma obra panorâmica do desenvolvimento histórico das regras sucessórias desde a Antiguidade remota até os tempos atuais.
1.out.2020
Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF
Kassio Nunes é o indicado para ocupar a cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello em 13 de outubro.
1.out.2020
Cia aérea indenizará por fazer escala em cidade fora do roteiro
Para 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a falha na prestação de serviços perturbou a tranquilidade da passageira, acarretando irrecusável abalo psíquico.
1.out.2020
Advogada explica condições de retorno do ensino presencial em SP
Especialista questiona se Estado tem condições de retornar com as aulas seguindo os requisitos necessários.
1.out.2020
Multa da Receita contra empresa por procedimento irregular é redirecionada para advogadas
JF/SP concluiu que sócias em consultoria tributária atuaram contra os interesses da empresa, com declaração indevida de compensação tributária.
1.out.2020
