11.mar.2021
11.mar.2021
Marco Aurélio diz que Moraes é "xerife" e Fux "autoritário" em sessão
O decano propôs que o colegiado julgasse a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira por medidas cautelares. O presidente Fux não colocou a proposição para o plenário apreciar.
11.mar.2021
STF deixa de analisar denúncia da PGR contra Daniel Silveira
O parlamentar foi preso em 16 de fevereiro de 2021 por divulgar vídeo em seu canal no YouTube, no qual proferia ataques aos ministros do STF e fazia apologia ao AI-5.
11.mar.2021
Fux cobra união entre "ideologias" após um ano de pandemia
"Não temos tempo a perder", afirmou o presidente do STF.
11.mar.2021
Justiça suspende débitos de faturas de água por valores questionáveis
Magistrado considerou que se discute judicialmente o débito, por isso seria prudente preservar a concessão da tutela antecipada.
11.mar.2021
Covid-19: Juíza autoriza família acompanhar idosa internada
A ação foi ajuizada em face da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RioSaúde.
11.mar.2021
Magistrado lamenta ao negar pedido de internação: "vivemos colapso"
Segundo o desembargador, o Poder Judiciário não tem, no presente momento, "o 'poder' de modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou e que, infelizmente, salvo algum milagre, piorará nos próximos dias".
11.mar.2021
STF: Desembargador pode suspender direito de resposta dado por juiz
O STF também entendeu que a retratação espontânea do veículo de comunicação não impede o ofendido de buscar o direito de resposta e nem prejudica a ação por dano moral.
11.mar.2021
Moraes diz que legítima defesa da honra é "naturalização da violência"
Para o ministro a tese é inconstitucional, pois legitima a consideração da honra masculina como bem jurídico de maior valor que a vida da mulher.
11.mar.2021
