1.out.2020
1.out.2020
Promotor de Justiça aborda conceito de Ordem Econômica em obra da Editora Mizuno
O livro, juntamente com a coleção Resumos Jurídicos, foi pensado para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro.
30.set.2020
Gaia Silva Gaede Advogados lança projeto "Voluntários da Praça"
Grupos de voluntários se reúnem uma vez por mês para organizar o espaço que fica em Curitiba. Primeiro encontro aconteceu no último sábado.
30.set.2020
Pandemia: Alunos narram dificuldades para prorrogar prazos da pós-graduação nas Arcadas
Faculdade de Direito concede prazo menor do que o autorizado pela universidade, e exige anuência do orientador.
30.set.2020
Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel
Autor recebeu contatos de instituições financeiras, consórcios, empresas de arquitetura e de fornecimento de mobiliário. Justiça de SP fixou R$ 10 mil de dano moral.
30.set.2020
Adolescente condenado por roubo majorado é absolvido no TJ/MG por falta de provas
Colegiado considerou que diante de provas frágeis há prevalência do princípio in dubio pro reo.
30.set.2020
STF decide que União não tem exclusividade na exploração de loterias
Por unanimidade, o plenário entendeu que são válidas normas estaduais que exploram o sistema de loteriais.
30.set.2020
Paciente que teve internação negada por período de carência deve ser atendida e indenizada
Para o colegiado, a situação de aflição psicológica a qual a paciente foi submetida ficou evidenciada, eis que estava sofrendo de patologia grave quando teve o tratamento negado.
30.set.2020
Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com covid-19
Paciente teria sido cobrada em R$ 20 mil após internação por uso de medicamento cuja cobertura foi negada pela seguradora.
30.set.2020
