11.mar.2021Justiça nega indenização a passageiros que tiveram voos alteradosO magistrado se pautou na lei 14.034/20, que dispõe sobre medidas emergenciais para aviação civil em razão da pandemia.
11.mar.2021Cade proíbe iFood de firmar contrato de exclusividade com restaurantesMedida preventiva tem objetivo de preservar concorrência no mercado de plataformas digitais para delivery de comida.
11.mar.2021EasyJur disponibiliza plataforma de controle de processos judiciais para advogados catarinensesPor meio de parceria com o CAASC e OAB, a EasyJur consegue apoiar advogados de SC na gestão de processos de forma totalmente gratuita
11.mar.2021Bancário que pediu demissão na pandemia e se arrependeu é reintegradoO trabalhador sofre de uma grave crise depressiva, causada pelo estresse do trabalho e pela descoberta, em sua sogra, de um câncer em estado de metástase.
11.mar.2021Escritório contrata estagiário de DireitoConfira os detalhes da vaga oferecida pelo escritório Teixeira Fortes Advogados Associados.
11.mar.2021Nutricionista que tem filha com Down consegue redução de jornada De acordo com a A 8ª turma do TST, a decisão visa dar máxima efetividade à proteção da criança com deficiência.
11.mar.2021Loja que controlava peso de vendedora tem condenação mantidaIndenização foi reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil.
11.mar.2021MPF pede suspensão do inquérito do STJ que investiga procuradoresO pedido foi enviado pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá ao STF, sob a alegação de que a investigação instaurada pelo presidente do STJ viola o sistema acusatório previsto na CF/88.
11.mar.2021PGR pede que STF reconsidere suspensão de ações civis públicasPedido foi feito no âmbito de recurso extraordinário. Corte já formou maioria para permitir a ACP com efeitos sobre todo o país.
11.mar.2021Nova lei de licitações vai para sanção presidencialO relator, senador Antonio Anastasia, esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.